Brasília (DF) – Os governos do Distrito Federal e de Goiás protocolaram na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o documento que dá início à formação de um consórcio interestadual destinado a administrar o sistema de ônibus que atende as cidades do Entorno do DF.
O material entregue nesta terça-feira (16/9) reúne as diretrizes para a constituição da nova entidade pública e, simultaneamente, formaliza pedido de adiamento de 30 dias do reajuste tarifário de 2,91% previsto para entrar em vigor em 22 de setembro.
De acordo com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), a suspensão temporária do aumento permitirá concluir as tratativas envolvendo os dois Executivos. “Concluímos o documento, que agora terá que ser analisado pela ANTT. Junto com o termo, vamos apresentar o pedido de prorrogação do reajuste”, afirmou.
Modelo de gestão compartilhada
O protocolo de intenções, segundo o secretário do Entorno do DF, Cristian Viana, representa o primeiro passo para a criação formal do consórcio. A implantação ainda depende de aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A proposta prevê que DF e Goiás passem a gerir de forma conjunta os contratos das empresas que operam as linhas intermunicipais. A expectativa é que, uma vez instalado o consórcio, a ANTT delegue a ele a responsabilidade pelos acordos vigentes.
“Ao estabelecermos um consórcio público, que tem quase natureza de autarquia, será possível aos dois governos gerir diretamente esses contratos”, explicou Viana. Ele acrescentou que o modelo permitirá definir, de forma unificada, valores de subsídio para reduzir o preço final das passagens.
Recursos previstos
Pelo plano apresentado, os governos do DF e de Goiás devem aportar, juntos, cerca de R$ 100 milhões por ano para custear subsídios e outras despesas operacionais. A União, segundo integrantes do grupo de trabalho, não participará financeiramente, mas já sinalizou anuência à criação da entidade interestadual.
Com a gestão compartilhada, os Executivos locais pretendem dar maior agilidade à renovação de contratos, ao planejamento de rotas e à definição de tarifas, pontos considerados essenciais para melhorar o serviço prestado a cerca de 150 mil passageiros que se deslocam diariamente entre as cidades do Entorno e Brasília.
Próximos passos
Após a análise da ANTT, o texto seguirá para votação nas assembleias legislativas dos dois estados. Caso seja aprovado, o consórcio será oficialmente constituído, possibilitando a assinatura de convênios, a celebração de novos contratos e a liberação dos recursos previstos.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Metrópoles