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Justiça retira obrigação de tornozeleira eletrônica de Marcelo Lima, prefeito afastado de São Bernardo

A Justiça de São Paulo autorizou o prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), a deixar de usar tornozeleira eletrônica. A decisão, assinada nesta terça-feira (16/9) pelo desembargador Roberto Porto, altera uma das medidas cautelares impostas ao político, investigado por suposto esquema de corrupção que teria movimentado valores milionários.

O magistrado acolheu parcialmente o pedido da defesa ao considerar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a outros envolvidos no mesmo processo sem exigir monitoramento eletrônico. Mesmo com a dispensa do equipamento, Porto manteve restrições já determinadas anteriormente, entre elas a proibição de deixar a comarca em horários definidos e a vedação de contato com os demais investigados.

Na decisão, o desembargador afirma que as limitações de deslocamento seguem necessárias “para garantir a cessação das atividades, em tese, ilícitas” e reduzir o risco de fuga, sustentado pela suspeita de obtenção de “montante de recursos financeiros ilícitos”. O magistrado também considerou justificável a violação de sete minutos em que Marcelo Lima esteve fora dos limites de São Bernardo, classificando o episódio como fortuito e sem intenção de desobedecer à ordem judicial.

Investigação da Polícia Federal

O prefeito afastado é alvo de inquérito que investiga um esquema em que empresas contratadas pela prefeitura teriam arcado com despesas pessoais de agentes públicos. No dia 14 de agosto, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva, 20 de busca e apreensão e quebras de sigilo bancário e fiscal em São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema.

Os investigados podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa. À época, a Prefeitura de São Bernardo divulgou nota afirmando que colaboraria com as autoridades e que os serviços municipais não seriam afetados.

Trajetória política

Marcelo Lima iniciou a carreira como vereador, foi eleito vice-prefeito em 2016 e reeleito em 2020 na chapa do então prefeito Orlando Morando (PSDB), hoje secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo. Em 2022, foi eleito deputado federal, mas perdeu o mandato em novembro de 2023 após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender que sua saída do Solidariedade ocorreu sem justa causa.

Na disputa municipal de 2020, Morando não apoiou Lima no primeiro turno, preferindo a sobrinha Flávia. No segundo turno, porém, passou a apoiá-lo diante do adversário Alex Manente (Cidadania). Lima venceu o pleito com 28,64% dos votos.

Com o afastamento do prefeito, a vice-prefeita Jéssica Cormick assumirá o Executivo municipal enquanto durarem as medidas judiciais.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Metrópoles

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