A Prefeitura de Sinop deu início, na noite de ontem (15), ao processo de regularização fundiária da quadra 70 do conjunto habitacional Parque das Araras. A medida beneficia 54 famílias e é conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Entre esta terça-feira (16) e quinta-feira (18), duas equipes do Intermat estarão à disposição dos moradores para recolher a documentação necessária. O atendimento ocorre das 8h às 11h e das 13h às 16h30, na sede da Associação dos Deficientes Físicos, localizada na rua dos Criprestes, nº 342, no próprio residencial.
Documentos e vistorias
Segundo a assistente social e analista agrária do Intermat, Isabela, os proprietários devem apresentar apenas os documentos pessoais originais; não é preciso levar cópias. Além do plantão na associação, uma segunda equipe realiza vistorias nas residências para conferir a situação de cada imóvel.
“Estaremos aqui por três dias. Nossa missão é cadastrar as 54 unidades do Parque das Araras, enquanto outra equipe faz a vistoria in loco”, detalhou Isabela.
Apoio do município e do Estado
A secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, destacou que o processo traz segurança jurídica a moradores que aguardam a regularização há mais de 15 anos. O custo das escrituras será arcado totalmente pelo Governo de Mato Grosso, enquanto a prefeitura fornece suporte logístico e mobilização.
“Essa etapa atende a um pedido do prefeito Roberto Dorner e garante o direito de propriedade às famílias”, afirmou Scheila.
Expectativa dos moradores
Morador do bairro há 23 anos, Wilson Hermínio Cherubin comemorou o avanço. “É uma gratificação muito grande. Foram anos de luta e agora teremos o documento que garante a nossa casa, construída há mais de 40 anos”, relatou.
Com a conclusão do levantamento, o Intermat dará sequência às fases de análise e emissão dos títulos de propriedade, etapa considerada decisiva para formalizar o domínio dos imóveis.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Prefeitura de Sinop