São Paulo (SP) – O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, defendeu nesta quinta-feira (16) a ampliação do uso comercial dos aeroportos concedidos à iniciativa privada. A proposta foi tema central do GRI Roundtable Investe+ Aeroportos, realizado na capital paulista com a presença de investidores, operadores de terminais, advogados e especialistas do setor.
O encontro apresentou os objetivos do programa Investe+ Aeroportos, lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A iniciativa pretende transformar as áreas internas e adjacentes dos terminais em centros de negócios capazes de abrigar shopping centers, hotéis, centros logísticos, hospitais, espaços para convenções e até terminais rodoviários.
“O futuro dos aeroportos brasileiros passa cada vez mais pelo estímulo à diversificação econômica”, afirmou Longo. Segundo o secretário, a criação de novas fontes de receita fortalece o caixa das concessionárias e impulsiona o desenvolvimento regional nas cidades vizinhas aos terminais.
Flexibilização de regras
A base regulatória do programa é a Portaria 93/2020, que trata da cessão remunerada de áreas nos aeroportos já concedidos. Desde 2023, o governo federal aprovou 19 projetos de exploração imobiliária em terminais administrados pela iniciativa privada, somando aproximadamente R$ 4,5 bilhões em investimentos.
Os projetos aprovados incluem a construção de complexos hoteleiros, galpões logísticos de alto padrão, instalações para manutenção aeronáutica e estabelecimentos de varejo. De acordo com o MPor, a flexibilização da portaria permitiu simplificar trâmites contratuais e reduzir o tempo de análise dos projetos, aumentando o interesse do mercado.
Desafios e próximos passos
Durante a mesa-redonda, participantes apontaram questões consideradas cruciais para destravar novos negócios: ajustes contratuais, definição de modelos de parceria público-privada, acesso a crédito de longo prazo e integração entre políticas de concessão e legislação imobiliária municipal.
Representantes de bancos e fundos de investimento destacaram a necessidade de clareza regulatória para atrair capital estrangeiro, enquanto operadores aeroportuários solicitaram maior previsibilidade sobre regras urbanísticas que interfiram nos planos de expansão dos terminais.
Longo informou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com o Ministério da Fazenda para estruturar instrumentos de garantia que facilitem o financiamento dos empreendimentos previstos no Investe+ Aeroportos.
Impacto regional
O governo espera que a diversificação das atividades nos aeroportos gere empregos diretos e indiretos, aumente a arrecadação municipal e estadual e ofereça novos serviços aos usuários. “Estamos empenhados em incentivar empreendimentos que fortaleçam o potencial econômico desses equipamentos, ampliando sua capacidade de gerar receita e de impulsionar o desenvolvimento regional”, reforçou o secretário.
Os estudos de viabilidade econômica dos próximos lotes de concessões deverão incluir, já na fase de edital, projeções para a exploração comercial das áreas aeroportuárias. A expectativa do MPor é lançar ainda neste ano novas oportunidades para investidores interessados em participar do programa.
Encerrando o evento, Longo convidou empresas e gestores públicos a submeterem propostas de negócios ao Ministério. “Queremos garantir que os aeroportos brasileiros sejam mais do que portas de entrada e saída de passageiros; sejam motores de crescimento para suas regiões”, concluiu.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Portos e Aeroportos