A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) firmaram um termo de cooperação técnica para acompanhar cada etapa da construção de um centro de triagem e hospital veterinário destinado a animais silvestres em Cuiabá.
O acordo, registrado sob o número 0525/2025/SEMA/MT, foi oficializado em 10 de outubro e tem validade de três anos, de 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2028. O documento não envolve repasse de recursos financeiros entre as pastas, restringindo-se à colaboração técnica e à fiscalização da execução da obra.
Como será o empreendimento
O projeto prevê duas estruturas distintas:
Centro de Triagem 1 – funcionará como um hospital veterinário completo para atendimento clínico e cirúrgico;
Centro de Triagem 2 – área reservada à quarentena dos animais resgatados.
Essas unidades compõem o futuro Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), responsável por receber, identificar, tratar e reabilitar espécimes vítimas de tráfico, acidentes ou maus-tratos, com objetivo de devolvê-los ao habitat.
Responsáveis pelo acompanhamento
A fiscalização direta ficará a cargo da servidora Dayana Alvarenga de Souza, designada fiscal titular, com Luciano Bueno Ormond como suplente. Ambas as nomeações constam no processo administrativo SEMA-PRO-2025/32562.
Assinam o termo a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva. Caberá às equipes das duas secretarias vistoriar cronogramas, qualidade dos materiais, cumprimento de normas ambientais e, ao final, emitir o parecer de recebimento definitivo da obra.
Instrumento jurídico
Segundo o governo, o termo de cooperação é utilizado para formalizar parcerias entre órgãos públicos sem transferência de recursos, priorizando a troca de conhecimento técnico, pessoal e materiais. No caso da construção do Cetas, a estratégia busca garantir fiscalização contínua e transparente desde a terraplenagem até a inauguração.
Com vigência prolongada de 36 meses, o pacto visa minimizar entraves burocráticos e possibilitar respostas ágeis a eventuais adequações de projeto, assegurando que a estrutura atenda às exigências sanitárias e ambientais.
O novo hospital veterinário para fauna silvestre é considerado estratégico pelo Executivo estadual, pois reforçará a rede de atendimento a animais resgatados em todo o Mato Grosso, estado que concentra extensa biodiversidade e índices significativos de apreensões de espécies vítimas de tráfico.
Não foram divulgados prazos de conclusão ou valores totais da obra, mas a previsão é de que o acompanhamento conjunto da SEMA e da Sinfra permaneça até o recebimento definitivo da estrutura, previsto para ocorrer dentro da validade do acordo.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão MT