Estado promete propor redução da alíquota da previdência da PM e Bombeiros

O governo de Mato Grosso anunciou, nesta Quarta-feira (15), a redução de 14% para 10,5% da alíquota previdenciária dos militares estaduais. O percentual valerá para os salários dos militares no valor de até R$ 9 mil. O que passar deste número será alíquota de 14% sobre a diferença.

O projeto que deve ser apresentado pelo governo será da seguinte forma:

10,5% para os militares que ganham até R$ 9 mil.
14% na diferença dos valores acima de R$ 9 mil, ou seja, quem ganha R$ 10 mil pagará 10,5% sobre R$ 9 mil e 14% para os R$ 1 mil restante.

O anúncio da redução foi feito pelo governador Mauro Mendes (DEM), após reunião com deputados estaduais, na noite desta Terça-feira (14).

Segundo o estado, as novas alíquotas irão valer para os policiais militares e os bombeiros.
A alíquota para os militares era de 9,5% antes da reforma previdenciária estadual, aprovada em 2019. Atualmente, a alíquota cobrada é de 10,5%, mas havia previsão de aumento.

No início da semana, o Conselho do MTPrev decidiu que a contribuição patronal do governo, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso – TJMT e Defensoria Pública de Mato Grosso – DPMT será fixada em 28%.

RGA de 7% em 2022

O governo do estado anunciou recentemente o aumento na previsão de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), passando de 6,05% para 7% em 2022. Além disso, o estado anunciou uma nova data-base para o pagamento, ao invés de maio, a reposição será paga em janeiro aos servidores ativos e inativos de Mato Grosso.