Estudantes que atuam como estagiários no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciaram indicativo de greve após denunciarem desvalorização profissional, atividades fora da natureza pedagógica e congelamento da bolsa-auxílio em R$ 1.517,80 desde o fim de 2023.
A insatisfação veio a público em vídeo divulgado pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos. Segundo o dirigente, o sindicato recebeu um dossiê elaborado pelos próprios estagiários relatando sobrecarga de tarefas e remuneração defasada. Apesar de o material não ter assinaturas individuais, o Sinjusmat tenta contato com representantes do grupo para articular ações conjuntas.
Atuação além do aprendizado
De acordo com a denúncia, os estudantes estariam executando funções típicas de servidores efetivos. O documento aponta que os estagiários são cadastrados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) com perfis que permitem acesso irrestrito aos autos, elaboração e assinatura eletrônica de documentos oficiais. Para o Sinjusmat, essa prática contraria a finalidade pedagógica do estágio e caracteriza uso de mão de obra barata para suprir déficit de pessoal.
Os relatos indicam que a situação se repete em várias unidades judiciais do Estado. Além de questionar a legalidade dos atos processuais, o sindicato afirma que já levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), argumentando que o estágio, nessas condições, fere o caráter educativo previsto em lei.
Reajuste reivindicado
Em nota, os estagiários destacam que a bolsa permanece congelada apesar da inflação acumulada e do aumento no custo de vida. Para efeito de comparação, eles citam o Ministério Público, que reajustou a remuneração de seus estagiários mesmo com jornada de cinco horas diárias—mesma carga horária cumprida no Judiciário.
Os estudantes alegam que participam de todas as rotinas das comarcas, juizados especiais e do próprio TJMT, contribuindo diretamente para a celeridade dos processos. Contudo, afirmam enfrentar “contínua desvalorização financeira”, o que compromete a permanência de muitos no programa.
Diante do impasse, o grupo exige atualização imediata do valor pago, em linha com outros órgãos públicos. Caso a administração do TJMT não apresente uma resposta concreta, a categoria pretende paralisar as atividades coletivamente.
Convite à mobilização geral
A possível greve dos estagiários ocorre paralelamente à mobilização dos servidores do Judiciário estadual, também organizada pelo Sinjusmat. O movimento ganhou força após o governador Mauro Mendes (União Brasil) vetar o reajuste de 6,8% aprovado pela Assembleia Legislativa ao funcionalismo do Tribunal.
No vídeo, Rosenwal convidou os estudantes a aderirem à paralisação marcada para 21 de janeiro de 2026. “Se vocês quiserem vir nessa empreitada, estaremos ao lado de vocês”, declarou o sindicalista, ao citar falta de dignidade e valorização dos trabalhadores.
Até o momento, o TJMT não se manifestou publicamente sobre as reivindicações.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews