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Defesa de Bolsonaro Solicita Prisão Domiciliar no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira, dia 17, um novo pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que Bolsonaro seja transferido para o regime de prisão domiciliar. A solicitação baseia-se no estado de saúde do ex-mandatário, que atualmente cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

A iniciativa da equipe jurídica ocorre quatro dias após Bolsonaro ter sido internado, com aval judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular localizado em Brasília. Ele recebeu diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa.

A internação decorreu de um mal-estar apresentado por Bolsonaro em sua cela, situada no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. Na ocasião, ele chegou ao hospital com um quadro de febre alta e queda acentuada na saturação de oxigênio, sendo encaminhado diretamente para a UTI.

O boletim médico mais recente aponta uma melhora clínica no estado de saúde do ex-presidente, com a recuperação da função renal e uma melhora parcial nos marcadores inflamatórios. Contudo, Bolsonaro permanece sob cuidados clínicos intensivos, exigindo vigilância constante.

No documento apresentado ao STF, os advogados de defesa, com o respaldo da equipe médica particular que acompanha o ex-presidente, sustentam que a possibilidade de novos episódios de broncoaspiração é iminente. Tal cenário, argumentam, demanda um “monitoramento clínico frequente” para prevenir complicações.

A argumentação da defesa enfatiza que a manutenção do ex-presidente em um ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo”. A ausência de uma vigilância contínua e a impossibilidade de intervenção imediata, segundo os advogados, podem favorecer a repetição de eventos semelhantes, com um potencial de maior gravidade. Este risco é considerado ainda mais elevado em um contexto de “comorbidades múltiplas e já documentadas” que afetam Bolsonaro.

Nos últimos meses, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, tem indeferido sucessivos pleitos da defesa para a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente. A justificativa apresentada pelo magistrado é que as instalações onde Bolsonaro está detido foram devidamente reforçadas para garantir a prestação de assistência médica adequada ao preso.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo

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