Deputados estaduais e integrantes da bancada federal de Mato Grosso estiveram em Brasília, na terça-feira (16), para tratar da futura renovação do contrato de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado, hoje operados pela Energisa e com término previsto para 11 de dezembro de 2027.
A agenda foi organizada pela comissão especial criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no mês passado. Os trabalhos começaram com uma reunião de alinhamento no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL) e, em seguida, o grupo reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho.
Tarifa, qualidade e expansão na pauta
Parlamentares apontaram a necessidade de reduzir tarifas, ampliar a oferta de energia e melhorar a qualidade do serviço, sobretudo em municípios mais afastados. A deputada estadual Janaina Riva (MDB), que articulou os encontros, lembrou que a tarifa cobrada em Mato Grosso está entre as mais altas do país. “É hora de levar argumentos técnicos e exigir melhorias”, afirmou.
Para o deputado Wilson Santos (PSD), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa decidir sobre a renovação do contrato até 18 meses antes do vencimento. Ele destacou reclamações provenientes dos 142 municípios mato-grossenses sobre a capacidade de expansão da concessionária.
O ministro Alexandre Silveira declarou que o governo federal está comprometido em assegurar energia de qualidade, proveniente também de fontes limpas, para sustentar o crescimento econômico do estado. “Vamos ouvir as demandas da Assembleia e dos nossos senadores para avançar na renovação de forma adequada”, disse.
Participação política ampla
Além de Janaina Riva e Wilson Santos, participaram os deputados estaduais Faissal (Cidadania), Chico Guarnieri (PRD), Valdir Barranco (PT) e Eduardo Botelho (União); os senadores Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD); e os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Fernanda (PL).
Wellington Fagundes informou que a comissão da ALMT trabalhará em conjunto com a Comissão de Infraestrutura do Senado. “Queremos garantir que o novo contrato ofereça energia mais barata e eficiente, além de envolver universidades e institutos de pesquisa”, declarou.
Discussão pública e outras frentes
Wilson Santos anunciou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa em 23 de outubro, com a presença de diretores da Aneel, para aprofundar o debate sobre a concessão.
O grupo também criticou a Medida Provisória 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo os deputados Faissal e Janaina Riva, a bancada federal de Mato Grosso está unida para votar contra a proposta, considerada prejudicial aos consumidores de energia convencional e solar.
Na mesma viagem, a comitiva participou de reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reiterou posição contrária à chamada moratória da soja. O Cade suspendeu preventivamente os efeitos do acordo entre tradings e associações sob suspeita de cartel, mas uma decisão liminar da Justiça Federal restabeleceu a medida até julgamento final.
Com a proximidade do prazo para definição sobre a renovação da concessão, deputados e senadores prometem intensificar o acompanhamento do processo, pressionando por tarifas menores, expansão da rede e maior qualidade no atendimento aos consumidores mato-grossenses.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Notícia Exata