Operação Francamente, deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (17), apreendeu R$ 335 mil em reais, além de dólares – valor não divulgado e joias. Duas garagens e duas pessoas físicas foram alvos da ação.
De acordo com as informações delegada da PF, Mayla Akemi Kawazoi, foram apreendidos R$ 35 mil em espécie, mais 3 cheques de R$ 100 mil cada um, além de uma quantia em dólar que está sendo somado.
Também foram apreendidos em estojo e joias e de relógios na casa de um dos alvos, que não teve a identidade revelada. Sabe-se, até o momento, e foi confirmado pela delegada, que em Mato Grosso duas garagens de revenda de veículo foram alvo da operação, além de duas pessoas físicas.
Receita vai estudar como ressarcir cofres
Odésio Anhesini, delegado da Receita Federal, informou que a receita já mapeou e identificou todos os veículos que saíram de forma irregular da Zona Franca de Manaus.
“Após essa deflagração, vamos decidir como será a melhor forma de trabalhar com esses veículos. Certamente, a União vai buscar reaver esses créditos”, lembrou.
A delegada Mayla acrescentou ainda que as policiais não têm nem efeito, muito menos espaço para guardar os mais de 300 veículos já identificados que possam ser apreendidos, mas que o objetivo principal é dar um fim no esquema de corrupção.
Atuação
A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. Tais benefícios resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, já não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.
A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.
Esquema
A fraude consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas.
Os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo. A prática causou um prejuízo estimado de 500 milhões de reais em tributos sonegados no período investigado.
Nome da operação
O nome da Operação traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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