O 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) iniciou suas atividades em Cuiabá, Mato Grosso, na última terça-feira, 17 de outubro. O evento, programado para encerrar na quinta-feira, 19 de outubro, reúne importantes nomes do cenário fiscal brasileiro, incluindo secretários e gestores tributários de todos os estados e do Distrito Federal, além de representantes da Receita Federal e de outras entidades correlatas. A pauta central do encontro visa discutir e implementar estratégias eficazes para aprimorar a fiscalização e combater práticas ilícitas, com destaque para a fraude conhecida como “Carbono Oculto” no setor de combustíveis.
A prática do “Carbono Oculto” foi identificada como um dos principais desafios para as administrações fiscais estaduais. Este termo se refere à omissão ou dissimulação na tributação de combustíveis, particularmente do óleo diesel. Tal fraude não apenas gera uma concorrência desleal no mercado, mas também acarreta significativas perdas na arrecadação de impostos para os cofres públicos dos estados.
Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), enfatizou a crescente complexidade dessa prática. Segundo Xavier, o “Carbono Oculto” é uma fraude sofisticada que exige uma abordagem colaborativa entre os fiscos e a aplicação intensiva de tecnologias avançadas para ser efetivamente combatida.
Além do enfrentamento a fraudes, o Encat aborda a modernização contínua da legislação tributária e incentiva a troca de experiências bem-sucedidas entre as unidades federativas na fiscalização de diversos segmentos econômicos. O objetivo é desenvolver soluções inovadoras que otimizem a arrecadação de tributos e elevem a eficiência da gestão fiscal em todo o país.
A programação do encontro inclui uma série de palestras, painéis de discussão e debates aprofundados sobre temas relevantes. Entre os assuntos em foco estão as propostas da reforma tributária, o potencial da inteligência artificial como ferramenta de fiscalização e as estratégias para o combate à sonegação fiscal. A intenção é solidificar a atuação dos órgãos fiscalizadores estaduais e buscar uma maior padronização nos procedimentos operacionais.
Rogério Gallo, Secretário de Fazenda de Mato Grosso e anfitrião do evento, ressaltou a relevância de Cuiabá sediar um encontro de tal magnitude. Para Gallo, a oportunidade de debater assuntos cruciais para o futuro da arrecadação nacional é um momento fundamental para o alinhamento de ideias e a construção de estratégias coletivas entre os estados.
Ao final das deliberações, espera-se que o 81º Encat resulte na formulação de ações concretas e efetivas. O intuito é aprimorar os mecanismos de fiscalização, coibir de forma mais rigorosa as diversas modalidades de fraudes e, consequentemente, assegurar uma maior justiça fiscal e um ambiente de equilíbrio competitivo para as empresas em todo o território nacional.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias