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Médico que realizou aborto legal em menina estuprada pelo tio é chamado de ‘assassino’

(Last Updated On: 18 de agosto de 2020)

Bruno Felipe / Com informações ‘Diário de Pernambuco’

Já estamos em 2020 e o caso de uma menina de 10 anos que foi submetida à um aborto após ter sido estuprado pelo próprio tio ainda é tratado como ‘tabu’, o assunto gerou diversas discussões na internet nos últimos dias.

O crime contra a criança teria ocorrido ao longo de seis anos, ocorre que, apesar da legislação ser favorável ao aborto, muitas pessoas tentaram impedir que a criança fizesse o procedimento.

No dia de realização do procedimento, um grupo de pessoas ligado à ‘Comunidade Católica Porta Fidei’ se deslocou ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife, para protestar contra o aborto. Com gritos de “assassino”, a multidão ainda criticou o médico responsável pelo aborto e as pessoas chegaram a tentar invadir o hospital, mas alguns policiais militares do estado de Pernambuco impediram a entrada das pessoas. Vídeos que circulam no Twitter mostram a confusão. Durante o dia, outro vídeo postado mostra o grupo de mãos dadas, orando em frente ao hospital. A Comunidade Católica Porta Fidei se diz em defesa “das duas vidas” e chamou o procedimento de “homicídio”.

A legislação brasileira, porém, permite a interrupção de gravidez para vítimas de estupro. O mesmo vale para casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo. Lembrando que o caso veio à público após a menina dar entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal, sendo que logo em seguida a gravidez foi detectada. Aos médicos e à tia, a criança contou que o tio a estuprava desde os 6 anos e ainda a ameaçava para que não relatasse os abusos à família.

Na última sexta-feira (14), uma decisão judicial permitiu “a imediata análise pela equipe médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto seja pela interrupção da gestação por meio de parto imediato”. O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUcam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.

Um novo crime circundou a situação da menina de 10 anos neste domingo (16). Investigada no inquérito das fake news, Sara Fernanda Giromini, a Sara Winter, divulgou a identidade da vítima e o endereço de sua família nas redes sociais. Tal ato é considerado crime, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso porque o ECA garante que “a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada”.

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