O Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso, condenou Dione Marcos Luna Lovo a 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e ao pagamento de dez dias-multa pelos crimes de feminicídio e posse irregular de arma de fogo.
A sentença foi lida em plenário nesta sexta-feira (17) pela juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa. O Conselho de Sentença reconheceu que o réu matou a esposa, Daiane Pacífico da Silva, de 21 anos, e descartou o pedido de absolvição apresentado pela defesa. Os jurados também confirmaram as qualificadoras de feminicídio e de uso de meio que impediu a defesa da vítima.
Ao fixar a pena, a magistrada destacou a “frieza e indiferença” demonstradas pelo condenado. Segundo a decisão, após disparar contra a esposa, Dione não pediu socorro imediato; voltou para casa, tomou banho e trocou de roupa antes de procurar ajuda.
Cálculo da pena
Para o homicídio qualificado, previsto no artigo 121 do Código Penal, a juíza fixou 16 anos de reclusão. Pela posse irregular de arma de fogo, tipificada na Lei 10.826/2003, acrescentou mais 2 anos, totalizando 18 anos. O réu não poderá aguardar em liberdade o julgamento de eventuais recursos.
Durante a leitura da sentença, a juíza salientou que a Lei 14.994/2024 elevou a pena base do feminicídio para 20 a 40 anos de prisão, tornando-o o crime com maior sanção privativa de liberdade do país. Entretanto, a nova regra não foi aplicada porque o homicídio ocorreu antes da vigência da lei.
Como o crime ocorreu
O feminicídio aconteceu em 30 de junho de 2024. Naquela noite, a Polícia Militar foi chamada para atender a um suposto acidente de motocicleta que teria envolvido o casal. Daiane pilotava o veículo, e Dione estava na garupa, de acordo com a versão inicial.
Levada ao hospital local, a vítima não resistiu aos ferimentos. O médico plantonista desconfiou de perfurações incompatíveis com acidente de trânsito e solicitou perícia. O laudo apontou um disparo de arma de fogo próximo à cabeça de Daiane, o que afastou a hipótese de queda acidental.
Diante das conclusões da perícia, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Dione, aceita pela Justiça. Na busca na residência do investigado, os policiais apreenderam duas armas legalizadas: um revólver calibre 38 e um rifle calibre 22.
No julgamento, o Ministério Público defendeu que o acusado atirou intencionalmente na esposa e tentou mascarar o crime simulando um acidente. O colegiado de jurados acatou essa tese, resultando na condenação anunciada nesta sexta-feira.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Tribunal de Justiça de MT