A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira (17), um projeto de lei que torna crime federal a realização de procedimentos de transição de gênero em pessoas com menos de 18 anos. A proposta alcança cirurgias, administração de hormônios e bloqueadores de puberdade, prevendo pena de até 10 anos de prisão para profissionais de saúde que descumprirem a norma.
O texto foi aprovado por 216 votos a 211, placar apertado que refletiu o alinhamento partidário: a bancada republicana votou majoritariamente a favor, enquanto democratas se posicionaram contra. Nenhum parlamentar anunciou mudança de lado durante a sessão.
A autoria do projeto é da deputada Marjorie Taylor Greene, republicana da Geórgia. Nas últimas semanas, a congressista pressionou o presidente da Câmara, Mike Johnson, também republicano, a incluir a matéria na pauta em troca de apoio a uma medida de defesa que ela ameaçava bloquear. O acordo levou a proposta ao plenário e possibilitou a votação.
Greene afirma que a legislação atende a uma promessa de campanha do ex-presidente Donald Trump, ao transformar em lei a ordem executiva assinada no início do ano que impede instituições públicas de realizar intervenções de mudança de sexo em menores.
Se o projeto também for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, qualquer profissional que conduzir intervenções ou receitar tratamentos hormonais visando à transição de gênero para menores de idade poderá ser investigado e julgado pela Justiça federal. A punição pode chegar a uma década de reclusão, além de multa.
Os defensores da proposta argumentam que crianças e adolescentes não têm maturidade para consentir com procedimentos irreversíveis. Críticos afirmam que o texto viola direitos de pacientes transgêneros e interfere na relação entre médicos e famílias.
Os republicanos classificaram a medida como um passo para “proteger a saúde das crianças”, enquanto democratas acusaram a maioria de impor restrições baseadas em motivos ideológicos. Até o momento, a Casa Branca não indicou se a administração pretende vetar ou sancionar o projeto caso ele avance no Congresso.
Após a votação, deputados contrários prometeram recorrer ao Senado para barrar a tramitação. Já aliados de Greene declararam que continuarão buscando apoio para que a proposta seja levada ao plenário da Câmara Alta o mais rápido possível.
Com a aprovação, o debate sobre cuidados médicos para jovens transgêneros ganha novo impulso no cenário político dos Estados Unidos, onde dezenas de estados já discutem legislações semelhantes.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo