O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para o regime domiciliar. Feitoza é um dos investigados na Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos considerados ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Preso desde dezembro, Feitoza é apontado pelas investigações como um gestor financeiro fundamental em um esquema que, supostamente, desviou milhões de reais de segurados do INSS. As fraudes ocorriam por meio de descontos indevidos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos beneficiários.
Agravamento da saúde
A decisão de Mendonça, proferida na última sexta-feira (16), considerou o grave estado de saúde do investigado. Feitoza apresentou um quadro clínico delicado desde sua prisão, sendo levado ao Hospital de Base, em Brasília, na semana passada. Ele foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias e diagnosticado com isquemia miocárdica severa.
O ministro destacou que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. Como condição para a prisão domiciliar, ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes às autoridades.
Detalhes da Operação e Vítimas
Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido lesados pelos descontos indevidos ao longo dos anos. O órgão também estima que aproximadamente 800 mil aposentados faleceram sem tomar conhecimento de que haviam sido vítimas do esquema fraudulento.
Enquanto a Polícia Federal (PF) prossegue com as apurações, o governo federal optou por agilizar o ressarcimento às vítimas. Até o final de 2025, o montante de R$ 2,1 bilhões já havia sido devolvido aos aposentados afetados pela fraude.
Função de Feitoza no Esquema
A investigação abrange diversas associações e entidades, envolvidas em múltiplos esquemas de fraude. Um dos focos principais é a atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o principal articulador dos desvios milionários.
De acordo com as investigações, Silvio Feitoza desempenhava funções como a gestão de contas bancárias e a realização de pagamentos em nome de Antunes. Ele também é investigado por atuar como testa de ferro em negociações financeiras e outras transações ilícitas, sendo acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias