Rio de Janeiro – A pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, doutora responsável pelo desenvolvimento da polilaminina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o Brasil perdeu a patente internacional da substância devido à falta de recursos da instituição. A declaração foi dada em janeiro de 2026, no programa “Conversas com Hildgard Angel”, da TV 247.
Segundo a cientista, a UFRJ deixou de pagar as taxas de manutenção das patentes internacionais após cortes orçamentários ocorridos entre 2015 e 2016, período que abrange o final do governo Dilma Rousseff (PT) e o início da gestão Michel Temer (MDB). “Não tinha dinheiro para pagar. Então, parou de pagar as patentes internacionais. Nós perdemos as patentes”, resumiu.
Registro iniciado em 2007
O pedido inicial de patente foi protocolado em 2007, quando a pesquisa ainda estava na fase embrionária. Na ocasião, a equipe registrou a proteção da invenção no Brasil e, dentro do prazo legal, também entrou com o processo para assegurar a patente em outros países.
A concessão da patente nacional ocorreu em 2025, após 18 anos de espera. Apesar disso, a vigência de uma patente é de 20 anos a partir da data do depósito, o que limita sua proteção no território brasileiro até 2027. Fora do País, entretanto, o processo foi interrompido porque a universidade deixou de pagar as taxas anuais exigidas pelos órgãos internacionais de propriedade intelectual.
Cortes comprometeram continuidade
Tatiana Sampaio relatou que os cortes atingiram de forma mais severa justamente os setores de pesquisa. “Em particular, foram muito cortados na época de 2015, 2016”, explicou. Sem os recursos, a UFRJ priorizou despesas consideradas essenciais e suspendeu o investimento na manutenção de patentes, ocasionando a perda do direito de exploração exclusiva da polilaminina no exterior.
Desenvolvida para uso médico, a substância ainda não havia sido testada em humanos quando o pedido foi submetido. A expectativa da equipe era garantir a proteção intelectual antes de avançar para as fases clínicas, assegurando que eventuais resultados positivos se revertessem em retorno econômico e científico para o Brasil.
Com a perda da cobertura internacional, empresas estrangeiras ficam livres para explorar a polilaminina fora do território nacional sem necessidade de licença da UFRJ ou pagamento de royalties. No Brasil, a proteção continua válida até o vencimento do prazo de 20 anos.
Impacto na pesquisa
A pesquisadora não detalhou se há planos para um novo depósito de patente ou captação de recursos que permita retomar a proteção em outros mercados. Contudo, ela ressaltou que a interrupção do processo internacional afeta diretamente o potencial de financiamento do projeto e a competitividade da inovação desenvolvida em laboratório público brasileiro.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google News