“Se o projeto ficar da forma que está, vai acabar com os pescadores. É uma profissão secular e bíblica”.
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), fez um apelo religioso, ressaltando a natureza “bíblica” da profissão desde os tempos dos apóstolos de Jesus.
Autoridades defendem melhorias no projeto de lei que proíbe o transporte do pescado por cinco anos em Mato Grosso.
Durante uma entrevista ao programa Tribuna na rádio Vila Real, 98.3 FM, Botelho argumentou que, se o projeto permanecer como está, irá prejudicar os pescadores, uma vez que a profissão é ancestral e tem raízes religiosas.
Ele enfatizou que a maioria dos apóstolos era composta por pescadores e defendeu a possibilidade de realizar melhorias no projeto para garantir a sobrevivência dos profissionais após sua implementação.
O projeto em questão, chamado de ‘Transporte Zero’, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Ele proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Durante esse período, apenas a pesca esportiva e a pesca de subsistência serão permitidas. O objetivo principal, segundo o Executivo, é combater a pesca predatória.
Para os pescadores artesanais, o projeto governamental prevê o pagamento de auxílio financeiro por três anos.
O valor será de um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo ano e R$ 33 no terceiro ano. No entanto, nos dois últimos anos, os pescadores não receberão nenhum auxílio do governo.
Botelho argumenta que é necessário aprimorar o texto da lei, bem como os auxílios e a assistência prestada aos profissionais durante a vigência do projeto. Ele ressalta a possibilidade de não aprovação da lei e solicita melhorias, como um subsídio maior de pelo menos um salário mínimo.
Além disso, ele propõe uma avaliação após três anos para verificar se os resultados estão sendo positivos e propõe a criação de um observatório para analisar a situação do setor pesqueiro.