Claudiomar Braun (PSB) nega acusações. Comissão terá prazo de 90 dias para apurar os fatos.
A Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos, a 644 km de Cuiabá, aprovou, durante sessão itinerante, realizada na noite de segunda-feira (17/7), a instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suposta conduta homofóbica do vereador Claudiomar Braun (PSB). O parlamentar nega as acusações.
O presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Budke (MDB), é quem seria o alvo do crime de homofobia.
Durante a sessão, o parlamentar relatou que foi alvo de insinuações homofóbicas pelo menos três vezes, com palavras ofensivas a sua orientação sexual por parte do colega.
A primeira teria ocorrido em 2021 por meio de um grupo de aplicativo de mensagens, e as outras duas ocorreram neste ano, sendo uma na reunião interna da Câmara de Vereadores e outra na área externa da Casa de Leis.
“De maneira geral, repudio qualquer ataque a quem for, a munícipe, vereador, a quem for. No século XXI isso não cabe mais. As pessoas têm que trabalhar políticas para as pessoas e não atacar a vida pessoal. Quero que a Justiça faça o papel dela”, disse ao Primeira Página.
Outro lado
Já Claudiomar Braun negou que tenha tido condutas homofóbicas e disse que ficou surpreendido com o pedido de abertura da CPI. Além disso, informou que ele é quem estaria sendo atacado pelo presidente. Como exemplo, citou um episódio no qual teve o microfone cortado durante sessão na Câmara.
“Talvez, ele esteja magoado pelo motivo de eu não compactuar com certas condutas dele à frente da presidência da Câmara”.
CPI
Em votação, o pedido de CPI foi aprovado com três votos favoráveis. A comissão, que foi definida por sorteio, será composta pelos vereadores Tenente Donizete, Ângela Piovesan e Luciane Bündchen.
A comissão deverá decidir os cargos de presidente e relator, e terá um prazo de 90 dias para apurar os fatos. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período. O relatório final elaborado pela comissão será votado pelo plenário da Casa de Leis.
Homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2019, que a homofobia é passível de ser criminalizada, assim como a transfobia.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
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