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Câmara de Vereadores realizou a 26ª Sessão Ordinária de 2018 nesta terça-feira

(Last Updated On: 19 de setembro de 2018)

Bruno Felipe / Da Reportagem

Foi realizada ontem (18/09) a 26ª Sessão Ordinária de 2018 da Câmara de Vereadores de Alta Floresta. Na ocasião, dois Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares. O Projeto de Lei nº 1.958/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o município a celebrar contrato de concessão de uso de área do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias para instalação e manutenção de posto de combustível. Conforme o parlamentar Mequiel Zacarias (PT) explicou para a reportagem do Jornal O Diário, o primeiro contrato para a concessão foi realizado em 2008 por um período de 05 anos, como o prazo se expirou necessita-se então passar novamente por aprovação do legislativo “é o procedimento de atualização da concessão”, frisou o parlamentar. Apesar do período eleitoral, Mequiel ressaltou que o interesse é social, ou seja, não haverá nenhum prejuízo nesse sentido.

O Projeto de Lei nº 029/2018, de autoria do vereador Oslen Dias dos Santos “Tuti” (PSDB), também recebeu votação unanime. O PL denomina e reconhece a “Estrada Municipal Ângelo Torres”, incluindo na malha viária do município. A estrada está localizada na zona rural de Alta Floresta, nas proximidades do Trevo “São Bento”. A Estrada tem uma extensão de 15.253,00 metros (quinze mil duzentos e cinquenta três metros).

Os parlamentares aprovaram também a redação final do Projeto de Lei nº 021/2018. O PL, de autoria do presidente Emerson Sais Machado (MDB), dispõe sobre a proibição do consumo em locais públicos e venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos. A partir de agora a Lei será sancionada pelo Poder Executivo e assim passará a ser efetivada.

Durante a sessão, duas Moções de Pesar passaram por aprovação pelos vereadores. O parlamentar Luiz Carlos de Queiroz apresentou a Moção nº 037/2018 de pesar a família do empresário Ronaldo Benetti, falecido no último dia 05 de setembro, no município de Sinop. O legislativo apresentou a Moção nº 038/2018 de pesar a família do ex-vereador de Alta Floresta, Sr. Edson Apolinário, falecido no último dia 07 de setembro, aos 57 anos de idade, no município de Cornélio Procópio no estado do Paraná. Ambas Moções aprovadas por unanimidade.



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FONTE: DIÁRIONEWS
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