O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrou 2025 com reconhecimento nacional. Graças a mudanças que aproximaram magistrados e órgãos públicos, o NCJUD recebeu o inédito Selo Diamante no Prêmio Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), distinção reservada às cortes que apresentam os melhores indicadores de gestão e produtividade.
Quatro pilares de atuação
As ações do Núcleo se basearam em governança, modernização tecnológica, conformidade regulatória e cooperação interinstitucional. Logo nos primeiros meses do ano, os fluxos de trabalho foram reorganizados, o acervo físico migrou para plataformas digitais e passaram a ser utilizados painéis de gestão que permitem acompanhar cada etapa dos pedidos de cooperação, aumentando transparência e controle.
Impacto direto na sociedade
Entre os resultados práticos, a Central de Conciliação da Saúde reduziu a judicialização de demandas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) ao intermediar, de forma rápida, solicitações de medicamentos, exames e cirurgias. Na área penal, o Programa Semear impulsionou projetos de ressocialização com participação da sociedade civil, iniciativa que rendeu ao Núcleo o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público do Estado.
Cronograma de avanços
O calendário de 2025 traz uma sequência de entregas:
- Março: padronização dos pedidos de cooperação e orientações sobre uso correto do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
- Abril: capacitação de magistrados e servidores, lançamento de cartilhas e mapeamento de processos estratégicos.
- Maio: criação da Central de Conciliação da Saúde e intercâmbio de boas práticas com outros tribunais.
- Junho: celebração de acordos de nível de serviço e parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
- Julho: implantação do Programa Semear e atuação por polos judiciais para aliviar sobrecarga processual.
- Agosto: abertura do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas em Rondonópolis e definição de pagamentos periciais.
- Setembro: portal do NCJUD ganha destaque em evento do CNJ como modelo de inovação.
- Outubro: cumprimento das exigências do CNJ e ações voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência.
- Novembro: conquista do Prêmio Dimas e do Prêmio Consensualidade por inovação em fluxos judiciais.
- Dezembro: obtenção do Selo Diamante e aprovação do planejamento estratégico para 2026.
Reconhecimento externo
Além do Selo Diamante, o portal criado pelo Núcleo foi citado pelo CNJ como referência para promover a cultura de cooperação entre tribunais. O NCJUD também participou de fóruns no Brasil e no exterior, onde compartilhou metodologias para gestão de documentos eletrônicos e monitoramento de prazos.
Com resultados que encurtam tramitações e evitam retrabalho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso prevê expandir, em 2026, os acordos de cooperação firmados com secretarias estaduais, prefeituras e órgãos federais, mantendo o foco na rapidez das decisões e no atendimento ao cidadão.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Tribunal de Justiça de MT