O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19), após a Polícia Federal apresentar laudo que indica a necessidade de intervenção em caráter eletivo.
De acordo com o parecer técnico, o procedimento deve ocorrer “o mais breve possível” por causa da resistência do quadro aos tratamentos já aplicados, da piora no sono e na alimentação do paciente e do risco de complicações pela elevação da pressão intra-abdominal. O documento ressalta, contudo, que a condição não configura emergência médica.
Ao analisar o laudo, Moraes liberou a cirurgia, mas determinou que a defesa informe previamente a data pretendida para a realização do procedimento. O magistrado destacou ser responsabilidade dos advogados articular o agendamento com a unidade hospitalar, respeitando os protocolos de custódia e segurança.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo envolvimento na chamada “trama golpista”. A pena está sendo cumprida em regime fechado.
No mesmo despacho, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pelos defensores do ex-presidente. Segundo Moraes, a legislação prevê a migração para o regime domiciliar apenas para condenados em regime aberto, o que não se aplica ao caso.
A defesa também solicitou ajuste nos horários das sessões de fisioterapia realizadas durante o período de banho de sol, alegando dificuldade de compatibilizar a agenda do profissional responsável. A alteração foi negada. Para Moraes, o atendimento médico deve seguir os horários estabelecidos pela Superintendência Regional da PF no Distrito Federal e não há indícios de que o cronograma atual prejudique a saúde do custodiado.
O despacho reitera que Bolsonaro possui autorização judicial para receber tratamento médico e fisioterapêutico dentro das dependências da PF, desde que observadas as normas administrativas e de segurança da unidade.
Com a decisão, a defesa deverá comunicar a data da cirurgia às autoridades responsáveis, que providenciarão o deslocamento do ex-presidente e o esquema de escolta, além de acompanhar o pós-operatório nas instalações federais.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política