Brasília – Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 29,7 mil projetos do Ministério da Cultura com prestações de contas pendentes. Juntos, esses processos somam cerca de R$ 22 bilhões que ainda não passaram por verificação, revela relatório sigiloso obtido pelo jornal Estadão.
De acordo com o documento, as falhas envolvem atraso na avaliação dos projetos, deficiência na fiscalização e insuficiente capacitação dos servidores encarregados do acompanhamento. O tribunal classifica o problema como “antigo” e ressalta que o volume de pendências cresceu nos últimos anos.
O levantamento foi realizado em inspeção recente nos sistemas internos da pasta. Segundo os técnicos, a maioria dos processos refere-se a iniciativas financiadas pela Lei Rouanet e outros mecanismos de incentivo cultural. A ausência de análise, destaca o TCU, dificulta a identificação de eventuais irregularidades e a recuperação de recursos públicos quando necessário.
No parecer, o tribunal cobra do Ministério da Cultura a adoção de um plano de ação para reduzir o acervo de prestações de contas em aberto. Entre as recomendações estão a criação de força-tarefa, a modernização de sistemas de controle e a oferta de treinamento específico aos funcionários responsáveis pela análise dos projetos.
O TCU também orienta a pasta a estabelecer prazos claros para a conclusão das avaliações e a divulgar periodicamente o andamento dos trabalhos. Caso as medidas não sejam implementadas, o órgão de controle poderá aplicar sanções administrativas e responsabilizar gestores.
Procurado, o Ministério da Cultura informou que ainda avalia o conteúdo do relatório e que se manifestará após receber oficialmente as determinações do tribunal.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Estadão