Bruno Felipe / Da Reportagem
Será celebrado no próximo dia 28 de outubro (quarta-feira), o dia do servidor público.
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Este ano, devido a pandemia do novo coronavírus, não haverá maiores comemorações. A data foi criada após a promulgação de uma lei que regulamentou esse tipo de serviço. Em Alta Floresta, a prefeitura municipal decidiu modificar a data de comemoração do dia do servidor público no ano de 2020, através do decreto 179/2020. O decreto considera o poder do Chefe do Executivo optar pela discricionariedade da oportunidade e conveniência, aderirem a faculdade conferida em casos especiais ao invés de optarem pelo regular e normal funcionamento dos órgãos e repartições públicos. O artigo 1º estabelece que ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções, fica transferido o ponto facultativo comemorativo ao dia do “Servidor Público”, do dia 28 de outubro (Quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2020. O decreto assinado pelo prefeito no dia 15 de outubro, também pontua que competem aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência. |