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Senado da Austrália aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

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O Senado da Austrália aprovou nesta quarta-feira, 29, a proposta para legalizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A decisão ocorre duas semanas depois da consulta pública realizada pelos correios em que 62% dos 12,7 milhões de australianos se mostraram favoráveis ao casamento homossexual.

A proposta de lei apresentada pelo senador liberal Dean Smith foi aprovada sem emendas com 43 votos a favor, 12 contra e várias abstenções ou ausências. A decisão do Senado move a iniciativa legislativa para a Câmara baixa, que retomará suas sessões na próxima segunda-feira e deverá ratificar a lei antes do Natal.

Antes da votação, Smith remarcou que a iniciativa reflete como a comunidade LGBT passou “do rechaço para a tolerância, da tolerância para a aceitação e agora da aceitação para o acolhimento”. A proposta permite que os oficiais de casamentos religiosos se oponham a realizar o matrimônio, mas não impede no caso de oficiais de casamento civil, tal como pediam vários legisladores mais conservadores.

O resultado da consulta pública realizada há duas semanas permitiu a apresentação o projeto para reformar a Lei de Matrimônios de 1961, que foi modificada em 2004 para afirmar que o casamento seria exclusivo entre homem e mulher. Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no Território da Capital Australiana por considerar que contradizia a Lei Federal de 1961. Os Estados da Tasmânia e Nova Gales do Sul também fizeram propostas semelhantes no passado. /EFE

Fonte: O Estado de S. Paulo

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FONTE: PAINEL POLÍTICO

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