Notícias do Estado

Com voto Celso de Mello, julgamento de habeas corpus de Lula empata em 5 a 5


Em seu voto, Mello disse que desde 1989, quando chegou ao tribunal, tem decidido que as condenações penais só podem ser executadas após o fim de todos os recursos na Justiça.

 

“A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a atos de persecução penal por partes autoridades estatais”, argumentou o ministro.

 

Votaram contra a concessão do habeas corpus: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Votaram a favor da concessão: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida desde 2016. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No início de seu voto, Celso Mello fez uma crítica a “intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades, a diminuir, quando não a eliminar, o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade da livre expansão da atividade política”.

A manifestação do decano da Corte, ministro mais antigo, ocorre após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter divulgado na noite de ontem (3) mensagens postadas na rede social Twitter, em que disse que o “Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.

As declarações do comandante ganharam repercussão por terem sido feitas um dia antes do julgamento no pedido de habeas corpus de Lula no STF.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Com voto Celso de Mello, julgamento de habeas corpus de Lula empata em 5 a 5
FONTE: CENÁRIO MATO GROSSO
[divider style=”solid” top=”20″ bottom=”20″][toggle title=”SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO” state=”open”]Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.[/toggle]

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO



ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back




Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de jornalistas atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta e região, de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Deixe aqui seu comentário!

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

“RAPIDINHAS”

  • DEMILSON NUNES (PSDB-AF/MT)
    "Iremos promover junto a Câmara a criação de uma audiência pública para convocar e exigir da ENERGISA explicações sobre os aumentos "abusivos e extorsivos" nas contas de energia no município".
  • CHARLES MIRANDA (PSD-AF/MT)
    "Eu atendo desde as 4:00 da manhã nos postos de saúde, e não temos material de apoio, não temos condições para cobrar que os funcionários deem qualidade no atendimento a população".
  • VEREADOR TUTTI (PSDB - AF/MT)
    "A grande esperança do povo brasileiro hoje é a justiça, por que os políticos perderam a "vergonha na cara"".
  • ROSE "DO TRADIÇÃO" (PSL)
    Estou trabalhando forte, visitando vários lugares e municípios, sou pré-candidata a deputada por que tá na hora das pessoas de bem se envolverem na política...

VÍDEOS EM DESTAQUE NAS REDES

_____________________________________

PERGUNTINHA DO MÊS:

Apesar da legalidade, você acha correto os vereadores saírem de férias (recesso) de meio de ano, por 30 dias, com a cidade de Alta Floresta praticamente abandonada as moscas com problemas no setor da saúde e de obras, tais como: queimadas, poeira nos bairros, ruas esburacadas, falta de remédios, falta de médicos, semáforos que não funcionam, maquinário quebrado, caminhões quebrados, coleta de lixo deficiente, lixão a céu aberto, perda de verbas estaduais para o município e tantas outras mazelas que assolam a nossa cidade?

SIGA-ME OS BONS…

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

MEGA-SENA – ÚLTIMO RESULTADO:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
%d blogueiros gostam disto: