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Gasto com pessoal e poderes consome R$ 16,8 bilhões de MT em 2017

O governo de Mato Grosso gastou R$ 16,8 bilhões com despesas gerais, gastos com pessoal e o conjunto dos poderes, o que corresponde a mais de 62% das receitas líquidas. Um recorde que praticamente deixou o Estado quase sem capacidade para investimentos com recursos próprios.

Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, procurador Rogério Gallo, durante audiência pública da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária (CFEO), na tarde desta quarta-feira (11), no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

O titular da Sefaz fez um diagnóstico do último quadrimestre de 2017, com dados extremamente preocupantes, que mostram que o ano fechou com uma receita orçamentária líquida nominal de R$ 15,32 bilhões, enquanto as despesas de todos os Poderes totalizaram R$ 16,80 bilhões.

Com o resultado obtido em 2017, a receita líquida realizada ficou 4,8% menor que a prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) do período. A queda foi puxada tanto pelas receitas tributárias, quanto pelas transferências da União para Mato Grosso. Na receita líquida de R$ 15,325 bilhões já estão deduzidos os repasses aos municípios, ao Fundeb e restituições.

No ano passado houve frustração de R$ 257 milhões na receita tributária, totalizando R$ 11 bilhões ante os R$ 11,257 bilhões projetados. E o peso maior está no carro-chefe da arrecadação própria do Estado, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo responde por 82,5% da receita tributária total e fechou 2017 com uma arrecadação de R$ 9,049 bilhões, apresentando uma leve queda de 0,9% em relação ao projetado na LOA.

O segmento de energia elétrica foi um dos que puxaram a queda do ICMS em 2017. A incidência da bandeira amarela, a partir de março, e a própria dificuldade econômica ainda registrada no período, fez com que o consumo caísse e, por consequência, reduzisse a arrecadação em 10,7%.

Se comparada a 2016 a receita corrente líquida cresceu 4% em 2017. “O crescimento é resultado de receitas extraordinárias advindas da cobrança do ICMS de grandes contribuintes”, afirma o secretário Gallo, ao acrescentar que no período ainda não foi possível registrar a dissolução da crise econômica nacional.

Gallo ressalta, no entretanto, que o trabalho continua para aumentar a receita corrente do Estado, que é a que se pode contar para o equilíbrio das despesas mensais de Mato Grosso.

Transferências

Esse cenário econômico continuou refletindo nos repasses do Governo Federal ao Estado. As chamadas transferências correntes tiveram redução, tanto na comparação com 2016, quanto em relação ao projetado na LOA de 2017.

Em relação ao previsto na LOA houve uma diminuição de 4,1% dos repasses da União, chegando a Mato Grosso R$ 188,9 a menos que os R$ 4,599 bilhões projetados para 2017. Se comparado a 2016, a frustração foi de R$ 304,9 milhões.

Dentre as transferências, a frustração do Sistema Único de Saúde (SUS) também aumentou. No ano passado Mato Grosso recebeu 19,7% a menos do que o projetado na LOA, perfazendo R$ 54,5 milhões a menos. Na LOA estavam previstos R$ 276,8 milhões, mas apenas R$ 222,3 milhões foram aportados ao Estado. Em relação a 2016, houve queda de 7,7%.

Despesas

Do total de R$ 16,808 bilhões de despesas em 2017, 62% foram para pagar pessoal e encargos sociais do conjunto dos Poderes, 23% para outras despesas correntes, 9% para investimentos, 4% para amortização da dívida e 2% para pagar juros e encargos da dívida.

No ano passado, enquanto a receita tributária líquida cresceu 4%, as despesas com pessoal subiram 12,5%. No período a despesa com pessoal Somou R$ 10,469 bilhões, ultrapassando em 21% a receita tributária líquida, que foi de R$ 8,609 bilhões.



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FONTE: CENÁRIO MATO GROSSO
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