Brasil Direitos Humanos

Comissão mista que trata do socorro a venezuelanos fará três audiências esta semana

Na terça-feira, a comissão ouvirá representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, da Defesa e dos Direitos Humanos, que fazem parte do Comitê criado pela MP 820.

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 820/2018 agendou três audiências públicas para esta semana: uma na terça (17), uma na quarta (18) e outra na quinta-feira (19), sempre a partir das 14h. A MP tem objetivo de garantir uma estrutura de assistência emergencial voltada ao fluxo migratório de venezuelanos, que fogem da crise econômica, política e social no país vizinho.

Segundo dados da Polícia Federal, cerca de 40 mil imigrantes da Venezuela estão na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, que faz fronteira com a nação vizinha, mantém-se uma média de 350 novos migrantes a cada dia. Este contingente populacional tem pressionado fortemente a demanda por serviços públicos. Somente na capital, os venezuelanos abrigados já correspondem a 12% da população.

Governo e entidades internacionais
A MP criou o Comitê Federal de Assistência Emergencial, responsável pela gestão de atendimento e definição de políticas e ações voltadas a esse fluxo migratório. Na terça-feira, a comissão ouvirá representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, da Defesa e dos Direitos Humanos, que fazem parte do Comitê criado pela MP 820.

Já na quarta-feira, a audiência será com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da embaixada do Canadá e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

E na quinta-feira, a reunião será com representantes da Procuradoria Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e de ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos.

Fonte: agenciasenado

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FONTE: PAINEL POLÍTICO
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  • DEMILSON NUNES (PSDB-AF/MT)
    "Iremos promover junto a Câmara a criação de uma audiência pública para convocar e exigir da ENERGISA explicações sobre os aumentos "abusivos e extorsivos" nas contas de energia no município".
  • CHARLES MIRANDA (PSD-AF/MT)
    "Eu atendo desde as 4:00 da manhã nos postos de saúde, e não temos material de apoio, não temos condições para cobrar que os funcionários deem qualidade no atendimento a população".
  • VEREADOR TUTTI (PSDB - AF/MT)
    "A grande esperança do povo brasileiro hoje é a justiça, por que os políticos perderam a "vergonha na cara"".
  • ROSE "DO TRADIÇÃO" (PSL)
    Estou trabalhando forte, visitando vários lugares e municípios, sou pré-candidata a deputada por que tá na hora das pessoas de bem se envolverem na política...

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