Após aproximadamente oito meses sem um magistrado fixo atuando em Tapurah (a 387 km de Cuiabá), os advogados do município se mobilizaram e fizeram o movimento #CadêNossoJuiz?. Eles pedem uma solução definitiva. O problema se arrasta há quase uma década por conta da constante substituição e troca de juízes no município.
Advogados se reuniram com o Poder Judiciário neste mês e cobraram a designação de um magistrado para atender a comarca. De acordo com a representante da OAB-MT em Tapurah, Ana Carolina Belleze, desde meados de março, quando ocorreu a transferência do juiz Fábio Pettengil, a cidade está sem magistrado. Isso porque em 16 de abril foi nomeado como titular o juiz Jorge Hassib Ibrahim, porém, ele foi designado a permanecer em Paranatinga até o fim do ano.
Durante uma reunião realizada no município há aproximadamente dois meses, o Poder Judiciário teria informado que não poderia mover o magistrado para a comarca onde foi nomeado como titular em razão do período eleitoral. Em 30 de agosto, o desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça, anunciou a criação da segunda vara na comarca.
Segundo Belleze, mesmo com o auxílio de outros quatro juízes da comarca de Lucas do Rio Verde, os processos estão se acumulando em Tapurah em razão da falta de um magistrado presente na comarca. Ela conta que alvarás levam até dois meses para serem expedidos e julgamento de liminares pode demorar até 90 dias. A advogada ainda narra que há quase dez anos a comarca sofre com a constante substituição de juízes.
Tramitam em Tapurah em torno de oito mil processos e a arrecadação da comarca tem média superior a R$ 700 mil mensais. Sem magistrado presente, a juíza Melissa de Lima Araújo tem acumulado as funções e despachando, uma vez por semana, em Tapurah, principalmente para a realização de audiências de custódia. (Com Assessoria) Advogados de Tapurah cobram solução do Poder Judiciário após 8 meses sem juiz Advogados de Tapurah criam movimento “Cadê Nosso Juiz”
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LINK DA NOTÍCIA:Advogados de Tapurah cobram solução do Poder Judiciário após 8 meses sem juiz
FONTE: RD NEWS
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