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Políticos não podem bloquear críticos nas redes sociais, confirma Justiça dos EUA

(Last Updated On: 7 de janeiro de 2019)

RICHMOND, EUA – Um tribunal federal de apelação de Richmond, na Virgínia, determinou nesta segunda-feira que uma política do estado violou a Constituição dos Estados Unidos ao bloquear temporariamente um crítico de sua página no Facebook.

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A decisão cria um precedente para o recurso apresentado pelo presidente Donald Trump contra uma decisão idêntica de uma juíza de primeira instância.

Na decisão, tomada por 3 votos a 0, a 4ª Corte Federal de Apelações dos EUA decidiu que Phyllis Randall, presidente do Conselho de Supervisores do Condado de Loudoun, violou a Primeira Emenda da Carta americana, que garante a liberdade de expressão, ao impedir que Brian Davison acessasse por 12 horas sua página na rede social.

O bloqueio aconteceu quando Davison assistiu a uma reunião do condado em 3 de fevereiro de 2016 e depois, em seu perfil no Facebook, acusou integrantes do Conselho de Educação e seus parentes de corrupção e conflito de interesses. Randall removeu de sua página comentários do mesmo teor feitos por Davison.

O juiz relator do caso, James Wynn, rejeitou o argumento de Randall de que sua página no Facebook era privada, concluindo que o “componente interativo” era um fórum público e que ela havia cometido uma discriminação ilegal contra uma opinião diferente. O direito de expressão de Davison “está no cerne da proteção dada pela Primeira Emenda”, escreveu Wynn.

A decisão do tribunal de apelação manteve o veredicto de um juiz de primeira instância proferido em julho de 2017.

Tribunais inferiores nos Estados Unidos têm divergido sobre a classificação de páginas de funcionários públicos nas redes sociais como fóruns públicos. O caso de Randall e Davison é o primeiro que chegou à segunda instância na Justiça federal e pode ser citado por outros tribunais como um precedente.

Em 23 de maio de 2018, uma juíza de primeira instância determinou que Trump não poderia bloquear críticos no Twitter. O presidente recorreu da decisão, sob a alegação de que sua conta na rede social é pessoal e usada para veicular sua opinião, não para criar uma plataforma pública de debates. Ele tem mais de 57 milhões de seguidores no Twitter.

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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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“RAPIDINHAS”

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa (Águas Alta Floresta), está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”

Luiz Carlos de Queiroz (MDB) – Vereador de AF.

Tem que fechar mesmo, por que não vemos por parte do município interesse em resolver a questão da poeira e do asfaltamento que nunca foi concluído”.

Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

– A Prefeitura não tem condições de fiscalizar, vocês foram lá e filmaram a casa… Já determinei as providências ao Controle Interno do município, pra apurar por meio de uma auditoria e suspendi a licitação...

Asiel Bezerra – Pref. de Alta Floresta

Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder …

Abraham Lincoln

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PERGUNTINHA DO MÊS:

 

Recentemente a Câmara de Vereadores de Alta Floresta rejeitou uma Moção de Repúdio destinada ao Prefeito Asiel Bezerra. Na sua opinião de eleitor, a gestão do prefeito Asiel está satisfatória e não merecia a moção, ou está de abaixo da sua expectativa e merecia receber o repúdio da população ?

A) - Satisfatória
3 Vote
B) - Abaixo das expectativas
26 Vote

OPÇÕES 2020

Quais dos 14 nomes abaixo seriam potenciais vencedores nas urnas em 2020? (Refizemos a lista e zeramos os resultados, para uma disputa mais justa).

1) - Oliveira Dias
15 Vote
2) - Maria Izaura
3 Vote
3) - Edinho Paiva
1 Vote
4) - Rose Rampazio
2 Vote
5) - Dr. Charles
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6) - Dida Pires
0 Vote
7) - Dr. Cleber
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8) - Marinéia Munhoz
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9) - Ademir Bruneto
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10) - Rodrigo Arpini
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11) - Jairo De Carli
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