Prefeito Asiel Bezerra emite nota de esclarecimento, empurra a culpa pelas improbidades para empresa e admite não ter controle sobre as licitações

A Nota Rápida, de uma página apenas, e assinada pela assessoria de comunicação da prefeitura atribui a “incapacidade humana” as falhas ocorridas por parte do prefeito que reconheceu não ter acesso a todos os valores e dados que estão inseridos nos procedimentos licitatórios, pois isso cabe apenas ao Setor de Licitações, não sendo da alçada dele fiscalizar o que é licitado com as empresas.

Na Nota de Esclarecimentos o prefeito afirma que só está respondendo pela Ação de Improbidade Administrativa, por ser polo passivo como gestor do município, terá que responder solidariamente por ofício de função, isentando-se completamente de qualquer participação nos tramites do processo licitatório em si.

Com esta declaração pública o prefeito lança uma densa e nebulosa nuvem de sombras sobre os trabalhos da equipe do Setor de Licitações de sua administração, que terá que explicar a justiça por quais razões praticou valores de tamanha disparidade com o mercado tradicional.

Além disso, o prefeito em sua Nota de Esclarecimentos, disparou contra as empresas envolvidas num tom de desconfiança total quanto a lisura e a honestidade das mesma, pois no trecho aonde diz que: “

“…quando tomei conhecimento acerca da existência de possível sobrepreço/superfaturamento apontado em licitações que envolvem a aquisição de materiais para construção, imediatamente solicitei à equipe da Controladoria Geral a instauração de auditoria para apuração, isso no ano de 2017.

Após a conclusão do Relatório de Auditoria solicitei à Comissão Processante Permanente, a abertura de processo administrativo para responsabilização da empresa…”

Ou seja, apesar de admitir que não teve qualquer participação no procedimento, ordenou que fossem tomadas medidas para desfazer o processo e responsabilizar apenas as empresas, mas, e quanto aos membros da equipe de licitação, nomeados pelo prefeito, não seriam estes os que deveriam em primeiro plano se opor ou mesmo cancelar o certame ao constatarem que estavam diante de valores abusivos.

Das duas uma, para quem conhece ou já participou de alguma licitação pública, ou a equipe de licitação agiu de má fé em consonância com as empresas para defraudarem o município, ou os mesmos tiveram anuência total do prefeito, que mandou o prosseguimento das tomadas de preços por ter total conhecimento dos valores a serem negociados, sem pesar as consequências futuras.

E por fim, por mais que o Prefeito seja um neófito no assunto de tomadas de preços e procedimentos licitatórios, poderia sim ter destacado alguém de sua extrema confiança, com conhecimento profundo no assunto, para acompanhar e detalhar sobre os riscos que ele próprio poderia correr caso tais licitações viessem a trazer prejuízos ao município, mesmo por que, ele também é “polo passivo” neste processo e seria um dos principais responsabilizados em caso de erros, como de fato aconteceu.

Ou então, pra que serviu mesmo o tão defendido e insubstituível Super Secretário Lau, Reinaldo de Souza, marido da vice-prefeita Marinéia Munhoz, que esteve de braço direito do Prefeito durante os último anos, o qual o prefeito continua arriscando a própria reputação moral para repô-lo ao cargo que a Lei do Nepotismo o afastou, além da recomendação do Ministério Público.

Pessoalmente, eu acredito que a principal falha do Prefeito Aziel Bezerra não seja necessariamente ser um “ser humano”, mas, pela forma como esclareceu os fatos sobre acusações tão pesadas contra sua administração, o termo mais apropriado aqui para definir o papel desempenhado pelo chefe do executivo, seja o fato de ter sido omisso e obtuso a tudo e todos que participaram e se banquetearam nessas licitações tão “humanamente” corruptas.