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STF nega pedido do “Cidadania” para barrar nomeação de Eduardo Bolsonaro a embaixada dos Estados Unidos

(Last Updated On: 15 de agosto de 2019)

Lewandowski argumenta que o Cidadania não pode entrar com o tipo de ação apresentada, já que inciativa não atinge a sigla.

STF nega pedido do "Cidadania" para barrar nomeação de Eduardo Bolsonaro a embaixada dos Estados Unidos 65
O partido tentou desqualificar o deputado pelo simples fato de ser filho do presidente Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou, nesta quarta-feira (14), um pedido para que a Corte barrasse a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos. 

Na decisão, o magistrado afirmou que o partido Cidadania não poderia ter apresentado este tipo de ação, visto que a nomeação do filho do presidente Jair Bolsonaro não atinge a sigla.

A legenda queria uma liminar para que o presidente fosse impedido de indicar o filho e encaminhar o nome para apreciação do Senado.

No pedido, a legenda afirmou ainda que há “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional para a assunção do cargo em questão”.

“Antes do desafio de assumir a embaixada do Brasil, os anteriores ocupantes do cargo exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos”, diz trecho do documento.

Mas, para a Corte, o partido em sí não possui legitimidade para fazer tal pedido e que o STf já tem posição formada sobre o assunto.

“O plenário do Supremo Tribunal Federal já se pronunciou nesse sentido de negar legitimação universal ao partido político para impetrar mandado de segurança coletivo destina a proteção jurisdicional de direitos ou de interesses difusos da sociedade civil, especialmente quando a pretendida tutela objetivar a defesa da ordem constitucional”, decidiu Lewandowski em análise ministerial.

FONTE: Metrópoles

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Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

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PERGUNTINHA DO MÊS:

 

Recentemente a Câmara de Vereadores de Alta Floresta rejeitou uma Moção de Repúdio destinada ao Prefeito Asiel Bezerra. Na sua opinião de eleitor, a gestão do prefeito Asiel está satisfatória e não merecia a moção, ou está de abaixo da sua expectativa e merecia receber o repúdio da população ?

A) - Satisfatória
3 Vote
B) - Abaixo das expectativas
26 Vote

OPÇÕES 2020

Quais dos 14 nomes abaixo seriam potenciais vencedores nas urnas em 2020? (Refizemos a lista e zeramos os resultados, para uma disputa mais justa).

1) - Oliveira Dias
15 Vote
2) - Maria Izaura
3 Vote
3) - Edinho Paiva
1 Vote
4) - Rose Rampazio
2 Vote
5) - Dr. Charles
2 Vote
6) - Dida Pires
0 Vote
7) - Dr. Cleber
2 Vote
8) - Marinéia Munhoz
0 Vote
9) - Ademir Bruneto
5 Vote
10) - Rodrigo Arpini
1 Vote
11) - Jairo De Carli
5 Vote
12) - Moisés Prado
2 Vote
13) - Robson Silva
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14) - Emerson Machado
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