Deixe seu comentário abaixo ou compartilhe acima, via Facebook e WhatsApp
Barroso sanções eleições 2020
Nesta quinta-feira (21), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral.
A decisão do ministro deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso.
A medida foi adotada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.
Entre as consequências suspensas estão o impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade e o veto à inscrição em concurso público, à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino e ao recebimento de remuneração em emprego público.
A medida vale enquanto estiver em vigência a resolução do TSE que define o funcionamento da Justiça Eleitoral durante a pandemia.
.fb-background-color {
background: !important;
}
.fb_iframe_widget_fluid_desktop iframe {
width: 100% !important;
}
O post Barroso derruba sanções a quem não votou nas eleições 2020 apareceu primeiro em Gazeta Brasil – Notícias do Brasil e do Mundo atualizadas a cada minuto..
FONTES: AGÊNCIA BRASIL/GAZETA BRASIL
___________________________________________