O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por intermédio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou na última sexta-feira, dia 20, o balanço de atendimentos e decisões da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. As ações ocorreram entre os dias 9 e 13 de março.
Durante o período da iniciativa, que se estendeu por cinco dias, foram registrados um total de 4.491 atendimentos, englobando audiências, proferimento de sentenças e a concessão de medidas protetivas. O número mais significativo refere-se às 1.760 sentenças relacionadas a casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico.
Adicionalmente, 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência foram deferidas, oferecendo salvaguarda a mulheres que enfrentavam ameaças dentro de suas residências. A celeridade e a concentração de esforços para estes casos são pilares da campanha promovida pelo TJRJ.
Dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher revelam o contínuo empenho do Tribunal de Justiça na temática. De acordo com o observatório, 3.808 audiências foram conduzidas pelo TJRJ exclusivamente nos meses iniciais de 2026, destacando a demanda persistente por intervenção judicial em casos de violência de gênero e a importância das ações focadas na proteção das vítimas.
Sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2015. Seu principal objetivo é intensificar a aplicação e a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), além de canalizar esforços para acelerar a tramitação de processos judiciais que envolvem a violência de gênero. O programa prevê a realização de três semanas dedicadas a essas ações ao longo do ano, garantindo um foco contínuo no combate a esse tipo de crime e na proteção às vítimas, promovendo um ambiente de maior segurança e justiça para as mulheres.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo