Esquema criminoso impera há anos em vendas de barracas na Feira Livre de Alta Floresta

Para quem desconfiava que na “Feira livre de Alta Floresta”- (Associação Dos Produtores Rurais, Urbanos, Suburbanos Feirantes da Cidade e Município de Alta Floresta – Aprusfaf – Lei Municipal Nº 744/97) muitas coisas erradas aconteciam por debaixo dos panos e dos bigodes de toda população as confirmações apareceram na manhã desta Terça-feira (20), quando o vereador Zé Eskiva (PL), postou um vídeo polêmico em sua página do Instagram, aonde passaram a surgir inúmeros comentários e críticas sobre uma suposta venda de um espaço público (barraca), que é concedido pelo município, a pessoas beneficiadas por um programa de comodato de locação da Feira livre municipal.

Após a denúncia parlamentar postada, nosso setor de investigação jornalística passou a buscar informações sobre a proprietária, cujo número telefônico era apresentado na banca, com a oferta de “VENDO“, afixado em uma porta de vidro sugerindo que aquele espaço estaria sendo “vendido” para quem tivesse interesse em adquiri-lo, como se fosse uma coisa particular.

Tendo em mãos a informação da dona do número do celular, que na verdade era apenas um preposto (sobrinha), da verdadeira “dona” do espaço, que foi identificada como sendo a Dona Ivone, que teria se mudado para Sorriso, e por isso queria se desfazer de “patrimônio“, repassando a barraca a quem pudesse se interessar, pela quantia de R$ 35.000,00, que segundo ela, posteriormente foi justificado como sendo o valor dos gastos que a mesma teve em investimentos no espaço.

A questão é que, o espaço em questão não pertence  e nunca vai pertencer a pessoa que ali se instala, sendo apenas um lugar ofertado pelo município a pessoas beneficiárias que por um espaço de tempo indeterminado podem usufruir do local, por meio de um contrato de COMODATO (- JURÍDICO (TERMO) – empréstimo gratuito de coisa não fungível, que deve ser restituída no tempo convencionado pelas partes).

Ou seja, qualquer pessoa que ali se estabeleça com sua estrutura, e não importando se fizer qualquer monta de investimentos, quando não quiser mais se beneficiar do espaço deverá fazer a devolução incondicional ao município de Alta Floresta, por força de legislação municipal, com regimento interno e estatuto específico que rege o ordenamento do funcionamento da Feira Municipal.

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Cada membro da Associação Dos Produtores Rurais, Urbanos, Suburbanos Feirantes da Cidade e Município de Alta Floresta – Aprusfaf, que tem como presidente reeleito, o senhor Juscelino Gomes Pinheiro da Silva (Candidato a vereador pelo PL em 2020, com 113 votos) e como vice presidente o senhor Tony Santos, e que pagam mensalmente a quantia de  cerca de R$ 55,00, pelo espaço ocupado, tem pleno conhecimento destas regras legais, mas, há segundo nossas fontes, há anos essa prática criminosa de vendas e repasses das barracas se tornou um prática comum, fazendo do patrimônio público um verdadeiro balcão de negócios entre aqueles que buscam levar vantagem sobre o que não lhes pertencem de fato.

Há também denúncias de favorecimentos de alguns beneficiados, os quais ocupam de 3 a 4 espaços e pagam o mesmo valor daqueles que ocupam apenas 1 espaço (R$ 55,00).

Agora vamos a prática criminosa que vem se desenvolvendo há vários anos, segundo algumas denúncias dos próprios membros da feira, o “livre comércio” de barracas (concessões municipais), acabou se tornando um negócio lucrativo para quem “investe” do  próprio bolso, com intenção de obter altos rendimentos em caso de repassar o espaço a terceiros interessados após algum tempo, tudo sem qualquer documentação oficial, apenas por meio de negociatas de gaveta com valores pra lá de extorsivos.

Nossa reportagem investigativa conseguiu abordar, em entrevista exclusiva a proprietária titular da barraca que estava sendo oferecida a “venda” dentro da Feira livre, há mais de 3 meses, e que no momento reside em Sorriso, porém, administra de lá junto com a sobrinha (Beatriz), as ofertas dos interessados que surgem em busca de informações sobre o imóvel.

Pelo período de tempo que está sendo oferecido, provavelmente as pessoas interessadas não se sentem muito seguras em adquirir um imóvel que nunca será repassado para o próprio nome, e por isso mesmo chegam a conclusão que estão caindo em uma bela cilada, que no futuro poderá se tornar um amargo pesadelo, mas, ainda assim há pessoas que preferem arriscar o pescoço e fazer parte deste golpe que é dado contra o município de Alta Floresta.

Na verdade,  qualquer pessoa que tiver um pingo de experiência no comércio, vai sacar logo de cara que se trata de um negócio inviável e pra lá de ilegal, pois ao tomarem conhecimento que terão que ter o imóvel pago mantido no nome daqueles que está devidamente cadastrado pelo município como o único detentor do benefício, já sabe que jamais poderá requerer qualquer prejuízos por ter caído no “Conto do vigário”.

Na entrevista que tivemos com a “proprietária” do imóvel municipal, que era uma loja de artesanato enquanto funcionava, a mesma confessou que é a detentora titular do ponto e que não abre mão de cobrar pelos gastos que teve no imóvel (uma porta de vidro e pintura recente), simplesmente por não tem obrigação, segundo ela, de dar nada de graça pra ninguém.

Perguntada se a mesma sabe que sua atitude é revestida de ilegalidade, a Dona Ivone debocha da situação e cita diversos outros proprietários da feira que já fizeram o mesmo e jamais sofreram qualquer tipo de punição da prefeitura, sugerindo que o conhecimento do executivo municipal é tácito e conivente com a prática que se estabeleceu dentro do empreendimento municipal, que na verdade foi criado com verba pública justamente para satisfazer unicamente aos anseios do povo de Alta Floresta e não de grupos ou pessoas individuais.

Na entrevista,a Dona Ivone, que não quis dar maiores detalhes sobre a venda,e muito irritada passou a proferir xingamentos e palavrões contra o jornalista Danny Bueno, do portal não demonstrou qualquer medo ou preocupação pelas consequências que poderiam surgir caso fosse revelado que sua conduta estava em desacordo com o próprio contrato de comodato, ao contrário disso, afirmou que tem todo o direito de fazer a venda, independente de qualquer contrato estabelecido e que estará vindo a Alta Floresta, ainda esta semana, diante da própria prefeitura para formalizar suas intenções, e que, nem mesmo o delegado, o prefeito e a justiça a impedirão de consumar a venda da “sua” barraca.

Cabe agora, em primeiro lugar, ao Ministério Público Estadual – MPE-MT e a Procuradoria Geral do Município, investigar a fundo a todo os envolvidos e quais seriam os mecanismos utilizados que tem promovido e mantido há tanto tempo no município esse esquema fraudulento e criminoso de vendas de barracas e espaço públicos, que na verdade são inegociáveis perante a sociedade e por tanto não há qualquer justificativa que possa autorizar pessoas beneficiadas a enriquecerem as custas do povo alta-florestense.

Em nossos registros jornalísticos há inclusive a confirmação de que desde a gestão passada, do então prefeito Asiel Bezerra, as coisas passaram a correr frouxas e foram inclusive autorizadas diretamente pela secretaria responsável (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio), a qual teria sido a mesma que projetou os novos setores da feira e ao mesmo tempo permitiu que cada beneficiado fizesse as suas obras internas a seu bel prazer, com a promessa de que jamais seriam prejudicados em caso de repasse do espaço negociado, a quem diga até que a secretaria.[/read]