SUPERFATURAMENTO |
Após constatar os valores abusivos dos produtos orçados pela própria prefeitura de Alta Floresta, a vereadora Elisa Gomes (PDT) invocou os demais vereadores a confrontar o departamento de obras e licitação da prefeitura, cobrando explicações sobre os valores apresentados no certame do processo de licitação 018/2018 do executivo municipal, no valor total de R$ 10.827.657,30, que acontecerá no dia 05/06/2018, para um serviço de recapeamento, operação tapa buraco e lama asfáltica no município.
Ao fazer uso da tribuna a vereadora Elisa Gomes não poupou críticas aos responsáveis pela indecorosa lista de produtos que compõem os materiais a serem adquiridos para execução da referida obra, que já teve outros custos anteriormente, no valor de de R$ 1.618,031,40 em pregão realizado no dia 23/03/2018, do processo licitatório 009/2018, e ainda prevê outros gastos, no valor de R$ 2.118,227,23, para um terceiro processo que deverá ocorrer hoje 22/05/2018 (Terça Feira), sendo este o processo 001/2018.
Ao todo, o município arcará com a compra de R$ 14.563,915,93 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Quinze Reais e Noventa e Três Centavos), com os três processos que foram “fatiados” conforme a necessidade de contratação do município.
Para a vereadora, precisa ser revisto o valor de referência de cada produto da licitação.
“Nos chama atenção e nos deixa extremamente preocupados é com os valores de referências dos produtos que estão sendo licitados. Por exemplo: o preço do cimento, o valor de referência é R$ 32,97 e serão licitados 5.000 sacos de 50KG, está muito acima do valor de mercado que está em torno de R$25,80. Já o cimento de secagem rápida o valor de referência é de R$ 42,65, no valor de mercado é de R$ 27,80 e também serão licitados 5.000 sacos. Pela quantidade, o valor deveria ser menor que o valor de mercado”, disse a vereadora.
A vereadora disse ainda que nesta licitação tem que haver uma fiscalização rígida e acompanhamento de todos, principalmente dos vereadores.
“Outras particularidades que nos chamam atenção é a quantidade de latas de tintas, são 4.500 latas, que somente neste item somam uma compra de R$ 808.615,00. Todos os valores de referência estão muito acima do valor de mercado dos produtos. É importante que a comunidade, câmara de vereadores, fiscalizem as licitações da prefeitura”, complementa Elisa.
Na mesma licitação encontramos ainda vários produtos com valores bem acima do mercado, entre eles destacamos:
- 14 mil quilos de pregos 15×72, com valor de referência a R%12,41, totalizando uma compra de R$173.740,00.
- 10.000 arruelas 3/8 com valor de R$ 0,44 cada uma, arruela 5/16 com valor de 0,69 cada,
- 10 mil arruelas 5/8 com valor de R$ 1,04 cada, totalizando uma compra de R$ 21.700,00.
- 100 barracas de camping com valor de R$209,15 cada uma.
A vereadora Elisa Gomes, está estudando a apresentação de um projeto de Lei, onde uma equipe de funcionários efetivos da prefeitura acompanhe o recebimento do material licitado e a entrega em seus devidos lugares, passando relatório por escrito, para assim termos a certeza que foram entregues e onde serão utilizados.
DEMAIS VEREADORES QUE PROTESTARAM
Além da vereadora Elisa Gomes. fizeram uso da palavra pra exigir explicações do executivo os vereadores Charles Miranda (PSD), Luis Carlos Queiroz (MDB), Emerson Machado (MDB), Marcos Menin (DEM), Mequiel Zacarias (PT) e Dida Pires (PPS), que engrossaram o coro e fizeram duras afirmações quanto a transparência e lisura dos atos aprovados pela equipe de licitação do município e o setor de obras que será o responsável pelo recebimento e implementação dos materiais adquiridos.
O presidente da Câmara, Emerson Machado (MDB) fez ainda questão de ressaltar que além dos preços estarem exorbitantemente mais elevados, em caso de compras de grandes quantidades, qualquer leigo em administração sabe muito bem que no ato da negociação quanto mais se compra mais desconto se ganha, ou seja, além dos produtos estarem fora do preço de mercado, deveria estar sendo negociados por valores menores que o preço real existente no mercado, pois a quantidade supriria em muito os ganhos de qualquer empresa.
O vereador Luis Carlos de Queiroz (MDB), lembrou ainda que o desplante é tão surreal que a prefeitura considera os valores apresentados como “Valor de Referência”, ou seja, para qualquer desinformado do setor da construção, tais valores passariam a valer como se fossem o valor de mercado.
Já o vereador Dida Pires (PPS), diz que apresentará ao plenário da Câmara um projeto para que sera instaurada uma “comissão” que possa acompanhar de perto desde o recebimento, a conferência, a qualidade até a aplicação de cada produto nos locais a que foram encaminhados, para que ao final das obras sejam relacionados quanto material foi utilizado e quanto restou em cada serviço prestado.
CONFIRA ABAIXO A LISTA DE MATERIAIS SOLICITADOS PELA PREFEITURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS:
Materiais licitados pela prefeituraDanny Bueno – Coluna AF | Análise dos Fatos