O juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal, está sob investigação da Corregedoria Nacional de Justiça. A apuração foi motivada por sua conduta durante uma audiência virtual envolvendo uma vítima de tentativa de feminicídio, ocorrida em dezembro de 2023. O caso, que reacende o debate sobre a revitimização de mulheres no sistema judicial, ganhou destaque nacional após a repercussão de situações semelhantes, como o caso Mariana Ferrer.
A audiência em questão tratava de um crime de tentativa de feminicídio qualificado, registrado em setembro de 2023. Nos autos, consta que a vítima foi agredida com golpes na cabeça em via pública, e a violência só foi interrompida pela intervenção de populares e policiais militares. A sessão virtual, gravada conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença da vítima, do juiz, de uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da advogada de defesa do réu e de uma testemunha.
Magistrado eleva tom e ameaça vítima
Durante a gravação da audiência, é possível observar momentos de grande tensão. O juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio eleva o tom de voz ao se dirigir à vítima, ameaçando aplicar penalidades caso ela não alterasse seu comportamento. Em um dos trechos, o magistrado classifica a mulher como “arrogante” e afirma que poderia interromper seu depoimento, gerando um clima de intimidação.
A vítima demonstrou incômodo ao ser questionada sobre fatos que, segundo ela, já haviam sido abordados pela defesa. “Eu vou repetir tudo de novo?”, questionou em determinado momento. A reação do juiz foi imediata e incisiva: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada. Vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, a senhora vai ser penalizada aqui”, declarou o magistrado.
Intervenção da promotora é rechaçada
Diante da postura do juiz, a promotora do MPDFT tentou intervir em defesa da vítima, mas foi prontamente interrompida pelo magistrado. “Doutora, eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Não estou pedindo a intervenção da senhora. Não, senhora”, disse o juiz, novamente em tom elevado, impedindo a fala da representante do Ministério Público.
A conduta do magistrado está sob rigorosa análise dos órgãos de controle do Judiciário, que deverão avaliar se houve desrespeito às normas que regem o tratamento adequado às vítimas em processos judiciais, especialmente em casos de violência de gênero.
Debate sobre limites da inquirição judicial
Em outro momento da audiência, após uma testemunha relatar as agressões sofridas pela vítima, a promotora questionou se ela já havia presenciado uma situação de violência semelhante. O juiz novamente se exaltou, solicitando que a pergunta fosse refeita. A advogada do réu interveio, afirmando que a audiência era uma instrução criminal e não uma “brincadeira de criança”.
O juiz repreendeu a promotora de forma ainda mais incisiva. “Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção de que isso aqui é uma instrução, um ambiente em que as partes têm igualdade de condições. Aqui não é pingue-pongue, não é uma mesa de pingue-pongue, não é uma cozinha. Existem normas que precisam ser observadas. Não há razão para perguntar se ela já viu uma cena igual. A senhora está fugindo completamente dos limites”, declarou Olair Teixeira Oliveira Sampaio.
A promotora rebateu, pedindo que o mesmo critério fosse aplicado à defesa em situações de perguntas sem relação direta com os fatos investigados. O magistrado não respondeu à observação e determinou que ela prosseguisse com a inquirição. Em um tom de ironia, a promotora encerrou sua participação naquele depoimento: “Acabou meu depoimento, excelência. Não é cozinha, não é mesmo? Agora é a vez da advogada.”
Investigação e aguardo de manifestação oficial
Até a última atualização desta reportagem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não haviam se manifestado publicamente sobre os episódios. A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça segue em andamento para apurar a conduta do juiz.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RepórterMT