Deputados fazem sessão secreta no gabinete da Presidência sob forte proteção da PM, servidores permanecem na porta
Danny Bueno - Jornalista
(Last Updated On: 21 de maio de 2020)
Os servidores públicos liderados pelo Fórum Sindical passaram a noite no plenário da Assembleia.
Tropa de choque da PM na protegendo a porta da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso contra servidores da segurança pública.
Eles dormiram em colchonetes, nas bancadas e até mesmo sobre o carpete do local.
Uma liminar, concedida na terça (22) pelo juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a reintegração de posse ainda na noite de ontem, mas vem sendo descumprida, apesar da determinação de multa diária de R$ 100 mil.
A mobilização é feita para barrar um pacote de medidas enviadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia. Com o chamado “Pacto por Mato Grosso”, Mauro tenta cortar gastos e aumentar a arrecadação do Estado.
Três projetos afetam diretamente os servidores públicos. Eles alteram regras da Revisão Geral Anual (RGA), criam a nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) e fazem mudanças na MT Prev, a previdência dos servidores do Executivo.
Os trabalhadores pedem a retirada dos projetos da pauta de votação. Enquanto não forem atendidos, prometem seguir ocupando a Assembleia.
Vídeo de Oscarlino Alves, um dos coordenadores do Fórum Sindical
A saída chegou a ser negociada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), depois da decisão judicial, mas não houve acordo.
Categorias como os delegados da Polícia Civil e servidores da Saúde articulam a realização de assembleias nesta terça para a votação de indicativos de greve.
Local
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa permite que os deputados se reúnam em lugar diverso do prédio do Legislativo “em caso de guerra, calamidade pública ou ocorrência que impossibilitem o seu funcionamento na Capital do Estado ou no recinto normal dos seus trabalhos”.
Os parlamentares discutiram a possibilidade de realização da sessão em três locais: no Tribunal de Justiça, no Teatro Zulmira Canavarros ou mesmo na sala da Presidência, mas, acabaram escolhendo as dependências, neste caso a sala da presidência que está sendo protegida pela Tropa de Choque da Polícia Militar do estado de Mato Grosso.
ACOMPANHE COMO ESTÃO OS SERVIDORES NO INTERIOR DA ASSEMBLEIA:
11h:21
Desde ontem ocupando o plenário da AL, o Fórum Sindical tem distribuído alimentação aos servidores. Na imagem, cesta de pãos distribuídos na manhã de hoje. Ontem, marmitas foram compartilhadas aos manifestantes.
Rodinei Crescêncio
11h:16
Rodinei Crescêncio
Parte dos servidores públicos de MT continuam ocupando o plenário da AL nesta manhã. Na imagem do repórter fotográfico Rodinei Crescêncio, destaque para o acumulo de colchonetes utilizado pelos manifestantes durante a madrugada.
10h:54
Ainda na porta da Presidência, os servidores membros do Fórum Sindical gritam palavras de ordem contra a renúncia fiscal no Estado. De acordo com a LOA 2019, o Executivo estima que os programas de incentivos fiscais devem deduzir R$ 2,2 bilhões em ICMS neste ano. Sendo que R$ 1,7 bilhão decorre do Prodeic.
10h:51
Na semana passada, também foi aprovada em primeira votação a alteração no Fethab, que unifica o Fethab 1 e 2, além de incluir milho, cana-de-açúcar e carne bovina, com a expectativa de arrecadar 55% a mais que em 2018, quando o Estado recolheu R$ 900 milhões com o Fethab. Ontem (22), no entanto, a AL apresentou um substitutivo integral ao projeto. Mas, a previsão de arrecadação com o substitutivo é a mesma: R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o Fethab em vigor até então.
10h:49
Na quinta (17), os parlamentares aprovaram, em primeira votação, alguns das mensagens enviadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Entre elas, a que altera os critérios para o repasse da RGA, de acordo com a capacidade financeira, impedindo que o reajuste seja pago quando o Estado estiver acima do limite fiscal.
10h:44
Os servidores decidiram ir para a frente da sala da Presidência da AL. De forma pacifica, gritam palavras de ordem, como “Ocupa e resiste!”. Os membros do Fórum Sindical esperam a oportunidade de conversar com o presidente Eduardo Botelho (DEM) e ainda tentar convencê-lo de não colocar em pauta os projetos que tratam sobre a RGA, LRFE e MT Prev, que devem ser votados na sessão prevista para quinta (24). A Tropa de Choque da PM faz barreira, para impedir a entrada dos servidores no local.
10h:42
Os pedidos de vista são referentes aos projetos que tratam da criação da nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), alterações na MT Prev e reforma administrativa. As mensagens estava sob as mãos dos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB).
10h:29
Enquanto servidores são liberados para ocuparem as galerias do plenário, os deputados realizam sessão na sala da Presidência da AL. Como há pedidos de vista e emendas em alguns projetos, os parlamentares estão fazendo sessão ordinária agora para analisar isso. Ainda está previsto reunião das comissões pra debater os projetos e amanhã (24) deve ter votação em sessão.
09h:35
Deputados diplomados João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) no plenário da AL conversam com servidores. Os parlamentares são alguns dos novatos que defendem a não votação dos projetos enviados pelo Poder Executivo em janeiro. Dizem que os atuais parlamentares não deveriam apreciar tais matérias, já que foram reprovados pelos servidores nas urnas.
Rodinei Crescêncio
09h:33
Tropa de Choque da PM acaba de entrar na sala da Presidência da AL; eles estão no local desde as primeiras horas do dia, para garantir a não invasão do local, onde deputados estão reunidos. A votação dos projetos polêmicos pode ser realizada na sala do presidente Eduardo Botelho (DEM).
