Brasília – A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar obras públicas paralisadas e inacabadas no país realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para apresentar os mais recentes resultados do Ministério da Saúde na retomada de construções do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 15 da Casa.
O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), coordenadora do colegiado. Segundo ela, o encontro servirá para verificar o andamento da Lei 14.719/23, que estabelece regras para a regularização e continuidade de obras de interesse público interrompidas ou não concluídas. “Os dados vão permitir que os parlamentares avaliem impactos regionais, identifiquem entraves locais e colaborem na busca de soluções que acelerem a conclusão dos empreendimentos”, afirmou a parlamentar ao justificar o pedido.
A pauta inclui a apresentação de informações detalhadas sobre prazos, etapas já concluídas e recursos financeiros liberados pelo Ministério da Saúde desde que a nova legislação entrou em vigor. De acordo com a coordenação da comissão, representantes da pasta, governadores, prefeitos e técnicos ligados ao setor de infraestrutura hospitalar foram convidados a expor relatos e esclarecer dúvidas dos deputados.
Instalada em 2023, a comissão externa surgiu a partir de requerimento de Flávia Morais com o objetivo de monitorar, fiscalizar e buscar alternativas para a finalização de obras públicas custeadas com verbas federais que seguem paralisadas em diversos estados. O grupo também acompanha iniciativas de recontratação de empresas, repactuação de contratos e liberação de repasses para municípios responsáveis pelos canteiros.
Ao longo do último ano, o colegiado realizou diligências em várias regiões para levantar informações sobre unidades básicas de saúde, hospitais e policlínicas que permanecem fechados por falta de conclusão. O relatório preliminar divulgado em 2023 apontou problemas como abandono de canteiros, encarecimento de materiais de construção e entraves burocráticos nos processos de licitação.
Para a audiência desta quarta-feira, a expectativa é que o Ministério da Saúde apresente números atualizados do programa de retomada, incluindo o montante efetivamente aplicado até o momento, o total de obras reativadas e previsões de entrega. A partir dos dados, os deputados pretendem definir novas estratégias de fiscalização e propor medidas legislativas adicionais, caso identifiquem gargalos persistentes.
O encontro será aberto ao público e transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados