Parlamentares da oposição e de legendas do chamado centrão anunciaram que irão protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo alega que o magistrado teria atuado para defender os interesses do Banco Master junto ao Banco Central, o que, segundo eles, configuraria possível violação ao dever de imparcialidade.
De acordo com líderes oposicionistas, o requerimento será levado à mesa diretora do Senado Federal, casa responsável por analisar processos de afastamento de ministros do STF. O documento citará, como fundamento principal, suposta intervenção de Moraes em procedimentos que envolvem o Banco Master, instituição financeira sob supervisão do Banco Central.
Além do pedido de impeachment, os mesmos parlamentares planejam abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do ministro. O requerimento para instalação da CPI precisa reunir pelo menos 171 assinaturas na Câmara dos Deputados ou 27 no Senado. Segundo interlocutores, a coleta de assinaturas já começou e deve avançar ao longo da próxima semana.
Representantes do centrão afirmam que a abertura da comissão pode esclarecer, de forma transparente, se houve interferência indevida do magistrado em assuntos de natureza privada. “Precisamos de luz sobre o tema”, declarou um deputado do bloco, sob reserva.
Nos bastidores, integrantes da oposição sustentam que as suspeitas contra Moraes ganharam força depois de relatos de encontros entre o ministro e executivos do setor financeiro. Para eles, tais reuniões indicariam potencial conflito de interesses. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre as novas investidas parlamentares.
Para que o pedido de impeachment avance, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve avaliar se a denúncia possui respaldo jurídico mínimo. Somente após essa admissão preliminar o processo pode ser analisado por uma comissão especial e, em seguida, submetido ao plenário da Casa.
Sobre a CPI, líderes partidários avaliam que a iniciativa poderá tramitar concomitantemente ao processo de impeachment. Caso instalada, a comissão terá poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e quebrar sigilos bancário ou telefônico, desde que autorizada pelo colegiado.
Até o momento, não há data definida para a apresentação formal dos dois pedidos. A articulação, porém, já provoca reação entre parlamentares governistas, que consideram a ofensiva política e prometem atuar para barrar as iniciativas.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo