O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 23, o deslocamento e a internação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para a realização de um procedimento cirúrgico eletivo. A decisão foi tomada no âmbito da execução penal 169, após laudo da Polícia Federal indicar a necessidade de intervenção médica.
De acordo com o despacho, Bolsonaro poderá permanecer acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, durante todo o período de internação. Qualquer outra visita deverá ser previamente autorizada pelo próprio Moraes.
Restrições no quarto hospitalar
A autorização determina que não sejam permitidos celulares, computadores ou dispositivos eletrônicos no quarto do paciente, exceto equipamentos estritamente médicos. A Polícia Federal ficará responsável por fiscalizar o cumprimento desta medida ao longo da hospitalização.
Procedimento eletivo
O laudo pericial da PF concluiu pela necessidade de cirurgia, classificada como eletiva. Com base no parecer, Moraes liberou o deslocamento do ex-mandatário até a unidade de saúde, cujo nome não foi divulgado na decisão para preservar informações de segurança.
O despacho não estipula prazo para a permanência hospitalar, limitando-se a autorizar a internação pelo tempo que a equipe médica considerar imprescindível. Ao término do tratamento, a Polícia Federal deverá comunicar o STF sobre a alta e as condições de retorno de Bolsonaro.
Contexto processual
A determinação faz parte da execução penal 169, processo que tramita sob relatoria de Alexandre de Moraes. O teor completo do procedimento e os detalhes da condição clínica não foram divulgados, pois correm em segredo judicial.
Além das restrições eletrônicas, a decisão reforça que toda a comunicação externa do paciente, inclusive com advogados ou assessores, precisa ser autorizada pelo STF. A Polícia Federal recebeu ordens para disponibilizar equipe de escolta durante o deslocamento entre residência, hospital e eventual retorno.
Não há, por enquanto, informações sobre a data exata do procedimento ou a estimativa de recuperação. Quando a operação for concluída, o hospital deverá encaminhar relatório médico à Corte, descrevendo o quadro pós-operatório e indicando eventuais cuidados adicionais.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente acerca da liberação, mas confirmou ter sido notificada da decisão.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo