Cuiabá – Equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) retiraram 487 quilos de pescado irregular da tradicional feira do Praerinho, na Avenida Beira Rio, durante a Operação Praero, realizada na manhã de terça-feira (24). A ação resultou na prisão em flagrante de três comerciantes e revelou condições sanitárias consideradas críticas pelos agentes.
Segundo a Polícia Civil, os peixes das espécies pacu, pintado, jaú e tambaqui eram comercializados sem nota fiscal, fora das medidas permitidas por lei e, em alguns casos, pertenciam a espécies cuja captura está proibida. A carga total, próxima de meia tonelada, estava armazenada e manipulada de forma inadequada, oferecendo risco à saúde dos consumidores.
Força-tarefa integrada
A operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária municipal. As equipes percorreram barracas e câmaras frias instaladas na feira ao longo da manhã, recolhendo o produto e autuando os responsáveis. Durante a vistoria, foram identificados diversos problemas estruturais, como falta de refrigeração adequada, superfícies contaminadas e ausência de equipamentos de higiene básica.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, explicou que a ofensiva integra um conjunto de fiscalizações iniciadas em 2024, depois de denúncias que apontavam o Praerinho como ponto de escoamento para pescado proveniente de pesca predatória nos rios da região. “O principal objetivo dessas operações integradas é reprimir práticas criminosas que causam prejuízos ao meio ambiente”, destacou.
Destino do pescado
Após a apreensão, os 487 quilos de peixe foram encaminhados para análise. Técnicos da Vigilância Sanitária irão avaliar se parte do material pode ser destinada a instituições de caridade ou se todo o lote deverá ser descartado por contaminação. A decisão será tomada com base em laudo que verificará temperatura, frescor e presença de agentes patogênicos.
Os três comerciantes detidos responderão por crimes ambientais, previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que pune o armazenamento e a comercialização de produto obtido de forma ilegal ou sem comprovação de origem. Se condenados, podem receber penas que variam de multa até prisão.
Além dos efeitos penais, a Secretaria Municipal de Saúde informou que poderá interditar espaços da feira que não se adequem às normas sanitárias. Novas fiscalizações estão programadas para os próximos meses, envolvendo órgãos ambientais, segurança pública e vigilância epidemiológica.
Enquanto isso, a Dema reforça o apelo para que consumidores exijam nota fiscal e verifiquem a procedência do pescado antes da compra, contribuindo para a preservação dos recursos pesqueiros e para a própria segurança alimentar da população.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Repórter MT