O governo federal aumentou no início deste mês as alíquotas de importação de 1.018 produtos, medida que eleva a carga tributária desses itens em até 7,2 pontos percentuais. A lista atinge telefones inteligentes, máquinas e equipamentos de produção (bens de capital), além de itens de informática e telecomunicações.
Justificativa oficial
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda destacou que as compras externas de bens de capital e de produtos de informática cresceram 33,4% desde 2022. A participação desses artigos no consumo interno alcançou 45% em dezembro passado, nível que, segundo a pasta, ameaça a cadeia produtiva local e pode provocar “retrocessos tecnológicos de difícil reversão”.
Para a equipe econômica, o reajuste é “moderado e focalizado” e tem o objetivo de reequilibrar preços, mitigar o que considera concorrência assimétrica, conter o avanço dos importados sobre o mercado doméstico e reduzir a vulnerabilidade externa do setor.
Reação do mercado
Importadores criticaram a decisão, alegando possível perda de competitividade e impacto inflacionário, sobretudo em segmentos que dependem de tecnologia estrangeira. Entidades do setor ainda avaliam os percentuais exatos para cada categoria de produto, mas já preveem repasse parcial ao consumidor final.
Tendência internacional
A Fazenda argumenta que outros países têm recorrido a tarifas e instrumentos de defesa comercial para enfrentar choques externos e práticas desleais, como dumping. Como exemplo, cita investigações antidumping recentes na União Europeia e nos Estados Unidos.
No próprio mercado norte-americano, porém, a Suprema Corte decidiu na última sexta-feira (20) que o ex-presidente Donald Trump excedeu sua autoridade ao promover um amplo aumento de tarifas — apelidado de “tarifaço”. A Corte derrubou parte dessas elevações, criando precedentes para revisão de medidas unilaterais semelhantes.
Origem das importações
Dados governamentais apontam que, em 2023, os principais fornecedores externos dos produtos agora submetidos a imposto maior foram:
- Estados Unidos: US$ 10,18 bilhões (34,7% do total);
- China: US$ 6,18 bilhões (21,1%);
- Singapura: US$ 2,58 bilhões (8,8%);
- França: US$ 2,52 bilhões (8,6%).
O governo não especificou quando haverá nova revisão tarifária, mas indicou que seguirá monitorando a evolução das importações e da produção interna antes de adotar eventuais ajustes.
O aumento já está em vigor e vale para todos os produtos listados na resolução publicada no Diário Oficial da União.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google News