Como parte do plano de ação contra a pirataria e os celulares que estão ativos, mas, de forma ilegal e que contrariam as normas comerciais da ANATEL, a autarquia fará os bloqueio de todos os aparelhos que se encaixem nestas irregularidades.
Como reguladora máxima de todas as operadoras e sinais analógicos e digitais de milhões de aparelhos celulares espalhados pelo Brasil, o órgão fará uma varredura generalizada em todos os celulares e linhas constantes em seus bancos de dados e a partir daí desligará aqueles que não possuem os códigos oficiais, fornecidos aos fabricantes autorizados e em funcionamento no território nacional.
Antes de serem bloqueados, os aparelhos irregulares, também chamados de celulares sem certificação, receberão uma notificação oficial da ANATEL, em forma de mensagens SMS, para que os proprietários possam providenciar a troca de seus celulares.
Em 15 estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O projeto “Celular legal” já enviou mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo território nacional.
Neste domingo (24), os aparelhos que terão o funcionamento suspenso já receberam mensagens de alerta sobre o bloqueio.
De acordo com o jornal O Globo, a Anatel orienta a quem recebeu a mensagem que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos como consumidor.
O site do projeto “Celular Legal” disponibiliza informações sobre a situação do aparelho.
O bloqueio deve atingir os seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
COMO SABER SE O MEU CELULAR É CERTIFICADO?
O projeto, que, baseado no objetivo buscado pelos usuários com a consulta, se chama “Celular Legal”, tem a intenção de orientar consumidores na procura por novos aparelhos e evitar que comprem celulares irregulares, comprometendo sua segurança e confiança.
A Anatel afirma que, ao mesmo tempo em que as empresas de telefonia têm a obrigação de usar somente um ‘Celular Legal’ em sua rede, os clientes também devem checar a origem de seus aparelhos. Portanto, para consultar se o aparelho (seja celular, smartphone ou tablet) é regular e tem sua certificação, o usuário pode, com o número do IMEI (identificação global) nas mãos, fazer a consulta através da página da Anatel.
A agência destaca que, antes de comprar um aparelho celular, o consumidor deve verificar se o número que aparece na caixa, o do adesivo atrás da bateria e o que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso não sejam, a chance do celular ser irregular, roubado e clonado é grande, uma vez que só há um único número de IMEI para cada aparelho.