Fiscalização identifica condições análogas à escravidão
Uma operação realizada na última segunda-feira (22) em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, resultou no resgate de cinco trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão. A ação foi conduzida por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), após o recebimento de uma denúncia formalizada junto ao plantão fiscal da Gerência Regional do Trabalho.
Riscos operacionais e jornadas exaustivas
Durante a inspeção no local, que atua no ramo de reciclagem, os auditores constataram uma série de violações graves aos direitos trabalhistas. Os funcionários operavam máquinas obsoletas, sem qualquer tipo de manutenção preventiva ou fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Relatos colhidos pela equipe indicam que os trabalhadores sofriam descargas elétricas frequentes durante o manuseio dos equipamentos.
Além da insegurança no ambiente fabril, a fiscalização identificou jornadas de trabalho exaustivas. O expediente dos funcionários iniciava às 5h30 e, em diversas ocasiões, estendia-se para além das 22h, configurando uma clara exploração da mão de obra.
Alojamentos precários e falta de dignidade
As condições de moradia oferecidas aos trabalhadores eram igualmente degradantes. Entre os resgatados, três eram oriundos de cidades do interior de Mato Grosso, enquanto dois, pai e filho, residiam no próprio município de Rondonópolis. Um casal, especificamente, foi contratado sob falsas promessas de emprego e vivia em um quarto sem ventilação, desprovido de armários ou roupas de cama, compartilhando um único banheiro com os demais.
A situação de vulnerabilidade era agravada pela ausência de água potável, sendo que o fornecimento era feito de forma irregular por meio de garrafas PET. A alimentação dos funcionários baseava-se em sobras recolhidas de feiras livres. Outro trabalhador vivia em um espaço improvisado dentro do barracão da empresa, sem qualquer privacidade ou proteção contra intempéries, como chuva e calor excessivo.
Assistência e desdobramentos legais
Após a conclusão do resgate, os auditores realizaram o cálculo das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Os três funcionários vindos de outras cidades foram realocados em um hotel, onde permanecerão até que o retorno aos seus locais de origem seja viabilizado. Todos os cinco resgatados foram habilitados para o recebimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
A Superintendência do Trabalho elaborará um relatório detalhado sobre as irregularidades. A empresa poderá ser autuada e, caso as infrações sejam confirmadas após o devido processo administrativo e o direito à ampla defesa, o empregador corre o risco de ser incluído na “lista suja” do Ministério do Trabalho, que registra os nomes de quem submete funcionários a condições análogas à escravidão. Mais informações podem ser consultadas no portal RepórterMT.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RepórterMT