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Mesmo após a prefeita de Alta Floresta ter anunciado a suspensão temporária de todos processos licitatórios na área do setor de obras, por meio de um comunicado feito à imprensa, Marinéia Munhoz (PSD), prefeita interina, que se encontra em viagem, o vereador Dida Pires (PPS), fez uma consulta ao comércio local para comprovar a disparidade nos preços anunciados pelo setor de licitação do executivo municipal.
Apesar de estar a frente do município por apenas 90 dias, na condição de prefeita interina, até que o prefeito oficial Asiel Bezerra retorne de um tratamento médico, Marinéia Munhoz enfrentou esta semana uma enxurrada de protestos por grande parte dos 13 vereadores que compõem a casa de leis municipal.
O embate se deu a partir de uma denúncia feita na tribuna da Câmara Municipal, pela vereadora Elisa Gomes (PDT), que apresentou documento oficial expedido pelo município, para contratação de empresa que deverá gerir a compra e a aplicação dos serviços de recapeamento, operação tapa buraco e lama asfáltica no município, com valores absurdamente acima dos praticados pelo comércio local e nacional, segundo a vereadora.
VEJA A LISTA DE COMPRAS:
Materiais licitados pela prefeituraNão satisfeito apenas com as afirmações da vereadora Elisa Gomes, quanto aos valores abusivos apresentados durante a última sessão na Câmara Municipal, o vereador Dida Pires, que já havia pronunciado na mesma sessão a sua intenção em promover a criação de uma “comissão” para auditar os valores de todos os itens apresentados, partiu do discurso para a prática e saiu pessoalmente a visitar algumas empresas do comércio local para fazer um levantamento do custo real do cimento que poderá ser utilizado na execução das obras.
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Em duas empresas consultadas pelo vereador, a Daparé Materiais para Construção e a JM Materiais para Construção, percebe-se de longe uma enorme diferença nos valores expostos pela licitação e os praticados no comércio local.
Conforme documentos abaixo apresentados, os orçamentos foram feitos pelas empresas justamente em nome da Prefeitura Municipal e trazem os seguintes valores:
DAPARÉ: CERTAME DA PREFEITURA:
CIMENTO VOTORAN – 50 kg | R$ 29,00 | | R$ 32,97 |
CIMENTO VOTORAN – OBRAS ESTRUTURAIS | R$ 31,00 | | R$ 42,64 |
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JM MATERIAIS: CERTAME DA PREFEITURA:
CIMENTO VOTORAN – OBRAS | R$ 27,50 | | R$ 42,64 |
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ORÇAMENTO I:
orcamento1ORÇAMENTO II:
orcamento3
Diante dos valores diferenciados constatados com a apenas a consulta de um dos itens da licitação, o vereador declara que estará realizando novas consultas para aprofundar ainda mais quantas disparidades de preço são encontradas na lista criada pela prefeitura.
Cabe também ao Ministério Público Estadual começar a acompanhar bem de perto esta questão, pois a grande pergunta que ficou no ar após as denúncias apresentadas pela vereadora, e que teve adesão inclusive de aliados da atual prefeita é, de onde saíram estes valores que o setor de licitação da prefeitura municipal estava disposto a pagar a empresa que viesse a vencer o processo licitatório?