Cuiabá – Organizações não governamentais ambientalistas deixaram de ocupar vagas estratégicas no Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema-MT), que agora têm maioria preenchida por representantes ligados ao agronegócio e ao setor produtivo. A mudança foi identificada na segunda reportagem da série “Agenda Ambiental Ameaçada”.
O Consema é o órgão colegiado responsável por julgar processos de multas, analisar recursos e aprovar licenças ambientais no estado. Até 2014, ambientalistas somavam quatro cadeiras efetivas no plenário. Hoje, segundo levantamento da reportagem, restou apenas uma, enquanto três foram repassadas a entidades vinculadas ao agronegócio ou sem atuação comprovada na defesa ambiental.
Entidade inativa ocupa vaga
Entre as novas ocupantes está o Grupo Pró-Ambiental (GPA). Mesmo autorizado a sentar-se à mesa que delibera sobre grandes empreendimentos, o GPA não desenvolve projetos ambientais há mais de uma década. “Estamos sem atividades desde 2014”, confirmou o diretor-geral da organização, Adilson Ribeiro, em entrevista ao veículo. Ainda assim, a entidade permanece com direito a voto em processos que envolvem licenciamentos e punições.
Ribeiro explicou que a ONG foi fundada no início dos anos 2000, ganhou visibilidade com ações pontuais de reflorestamento e educação ambiental, mas perdeu fôlego financeiro e deixou de executar projetos. Questionado sobre o motivo de continuar no conselho, ele admitiu que mantém a cadeira “para não perder espaço na área” e “buscar parcerias futuras”.
Reconfiguração beneficia setor produtivo
Além do GPA, duas cadeiras antes ocupadas por ONGs ambientalistas foram transferidas para federações e associações do agronegócio. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a recomposição ocorreu em 2022, após alterações no regimento interno do conselho que permitiram indicar entidades do setor produtivo com “interesse comprovado em sustentabilidade”.
Ambientalistas avaliam que a mudança desequilibra votações e enfraquece a fiscalização. “Quando o próprio setor a ser licenciado domina o plenário, perde-se a isenção”, afirmou um ex-conselheiro que preferiu não se identificar. Segundo ele, projetos com impactos severos vêm sendo aprovados com facilidade graças à nova correlação de forças.
Conselho cita critérios formais
Procurada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), responsável pela convocação dos conselheiros, informou em nota que todas as entidades obedeceram aos requisitos de registro, estatuto social e tempo mínimo de atuação. Sobre a ausência de projetos recentes do GPA, a pasta respondeu que “o critério de admissão considera a finalidade estatutária, não a frequência de atividades”.
O conselho é composto por 26 membros, entre titulares e suplentes, divididos igualmente entre representantes governamentais e da sociedade civil. Com a nova configuração, ambientalistas passaram a representar menos de 10% do total.
Especialistas alertam que, sem participação efetiva de ONGs independentes, aumenta o risco de decisões tomadas sob influência econômica. Para eles, a recomposição das vagas precisa ser revista para garantir equilíbrio e transparência na gestão ambiental do estado.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de EH Fonte