O governador eleito Mauro Mendes (DEM) solicitou ao atual do chefe do Executivo estadual, Pedro Taques (PSDB), que o governador mantenha o Fethab 2 na previsão do orçamento do Estado para 2019. A solicitação do democrata foi feita na tarde desta quinta (25), durante reunião de transição com o tucano no Palácio Paiaguás.
O Fethab 2 é uma contribuição financeira recolhida sobre a venda de commodities como soja, milho, algodão, dentro do Estado. O Fundo foi editado há três anos e, em 2018, deve fechar com arrecadação de cerca de R$ 900 milhões. Setores do agronegócio defendem o encerramento da contribuição, pois alegam que a medida traz prejuízos à classe, pois as taxas já são arrecadadas por meio do Fethab 1. Há queixas também de que os recursos não cumprem com a finalidade proposta inicialmente.
Rodinei Crescêncio
Chefe do Executivo estadual, Pedro Taques (PSDB) e o governador eleito Mauro Mendes (DEM) em reunião no Paiaguás para discutir a transição
Durante a campanha eleitoral deste ano, Taques já havia anunciado que não iria reeditar o Fethab, cuja finalidade é investir em infraestrutura de um modo geral. Segundo ele, sua equipe já havia planejado outros meios de compensação para que a retirada do Fethab 2 não prejudicasse as contas do Estado.
Porém, Mauro afirma ser contra a retirada do Fethab 2. Ele acredita que os valores arrecadados pelo Fundo são fundamentais no atual momento de crise financeira enfrentado pelo Estado. “Fiz um pedido expresso para que ele[Taques] reencaminhe o Fethab 2, porque será extremamente relevante incluí-lo nas receitas dos próximos anos, para o equilíbrio das contas de Mato Grosso. Hoje, o que o Estado arrecada não é suficiente para fazer frente às despesas mensais”, declarou.
“Então, a não inclusão dessa receita para o exercício trará consequências gravíssimas para o equilíbrio fiscal no próximo ano”, acrescentou.
Segundo o democrata, Taques se comprometeu a analisar o pedido sobre o Fethab 2, isso porque cabe ao tucano definir se o fundo permanecerá ativo a partir de 2019. “Ele irá nos responder oportunamente”, disse Mauro.
Outro pedido que Mauro havia feito a Taques foi para que a Lei Orçamentária Anual (LOA), que havia sido encaminhada à Assembleia, retornasse ao Executivo estadual para que houvesse mais discussão sobre o tema. “Queremos propor eventuais ajustes que poderão ser feitos para o exercício de 2019”, explicou o democrata.
Mauro pretende avaliar e readequar a LOA, caso considere necessário, por meio de sua equipe de transição. “Na próxima semana, teremos reuniões para que possamos aprofundar nos estudos, nos detalhamentos daquilo que será necessário fazer alterações. Os estudos dessas mudanças é que vão determinar o tempo necessário [para concluir a LOA e reencaminhar ao Legislativo]”, asseverou.
“Resposta incerta”
Coordenador de transição do Executivo estadual e chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho comentou, logo após a reunião entre Mauro e Taques, que o atual governador se comprometeu a analisar o pedido do democrata sobre o Fehthab 2.
“É fato que toda proposta de governo, por parte do Taques, não era a renovação do Fethab 2. Para suprir a ausência do fundo, fizemos a emenda constitucional 81 e a Lei do Fundo de Estabilização Fiscal. Adotamos outros mecanismos, pensando de 2019 em diante. Assim desenhamos nossa forma de condução das contas públicas. O governador se comprometeu nesse sentido em seu plano de governo”, pontuou.
Ao analisar o pedido do sucessor, Rodolpho afirmou que Taques achará a melhor alternativa para a situação, que pode ser por manter a retirada do Fethab 2. “Tenho certeza de que o governador Pedro Taques, com a conversa de hoje, vai achar o melhor termo. Isso não significa que ele estará mudando de idéia. Esse era um compromisso do governador Pedro Taques, mas ele se comprometeu, ao Mauro Mendes, em analisar o pedido com o Legislativo, sobre a pertinência e conseqüências disso”. TRANSIÇÃO NO PAIAGUÁS Mauro pede que Fethab 2 seja mantido no orçamento de 2019; Taques vai analisar Mauro pede que Fethab2 siga na LOA de 2019; governador promete avaliar
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LINK DA NOTÍCIA:Mauro pede que Fethab 2 seja mantido no orçamento de 2019; Taques vai analisar
FONTE: RD NEWS
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Mauro pede que Fethab 2 seja mantido no orçamento de 2019; Taques vai analisar
(Last Updated On: 26 de outubro de 2018)