STF mantém liberdade de empresário investigado na Operação Rizoma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) manter decisão individual do ministro Gilmar Mendes que mandou soltar, no mês passado, o empresário Milton Lira, investigado na Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada no Rio de Janeiro.

Lira é investigado pela suposta participação em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro.

Por 2 votos a 1, o colegiado seguiu o voto de Mendes e entendeu que a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, como proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, de manter contato com outros investigados e entrega do passaporte.

A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.

Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, e eles disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.

A defesa do empresário sustentou que todas as atividades de Lira tem origem lícita.

Edição: Lílian Beraldo