A Polícia Federal (PF) alertou o governo federal para a possibilidade de suspender novamente a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por insuficiência de recursos no orçamento destinado ao serviço.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação solicita um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões. Segundo o documento, sem a liberação da verba o setor responsável pela confecção dos documentos de viagem deixará de operar, ocasionando a interrupção do atendimento à população.
O MJSP informou, em nota, que atua de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade das emissões, mantendo negociações com a equipe econômica para viabilizar os recursos. A pasta ressaltou que o serviço é considerado essencial para os cidadãos brasileiros e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para evitar a paralisação.
Antecedentes de restrição orçamentária
Esta não é a primeira vez que o risco de suspensão surge em 2023. Em abril, a PF já havia sinalizado dificuldade semelhante após o MPO determinar um contingenciamento que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da instituição. Na ocasião, o impasse foi resolvido antes de afetar o atendimento nos postos de emissão.
Em 2022, contudo, a falta de verbas levou à efetiva interrupção do serviço. Em novembro daquele ano, a PF anunciou a suspensão das emissões por não dispor de recursos suficientes para o controle migratório e a produção dos passaportes, o que gerou filas e atrasos em todo o país até que o orçamento fosse recomposto.
Impacto potencial para os cidadãos
Com a demanda crescente por viagens internacionais no fim do ano, a eventual paralisação pode afetar milhares de requerentes. Dados internos da corporação apontam que, em média, 11 mil passaportes são emitidos diariamente no Brasil. A interrupção do serviço poderia, portanto, criar um represamento expressivo, com ampliação dos prazos de agendamento e entrega após a normalização.
Fontes da PF revelam que a produção de cadernetas exige pagamentos antecipados à Casa da Moeda, responsável pela impressão dos documentos. Sem o repasse do Tesouro, não é possível honrar contratos correntes, o que acarretaria o esgotamento do estoque restante em poucos dias.
Negociações em curso
Enquanto o aporte de R$ 97,5 milhões não é confirmado, técnicos do Planejamento analisam alternativas para remanejar dotações antes do fechamento do exercício fiscal. A solução mais provável envolve crédito suplementar via decreto, autorizado pelo Ministério da Fazenda, ou liberação de limite de empenho já previsto na Lei Orçamentária.
Servidores da PF reforçam que, se os recursos chegarem até o fim de outubro, será possível evitar a paralisação e manter o cronograma normal de atendimento nos postos de todo o país.
Até a publicação desta reportagem, não havia definição sobre a data de liberação do montante solicitado.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews