A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2413/21, que concede à nadadora Maria Lenk (1915-2007) o título de Patronesse do Esporte Brasileiro. A proposta foi relatada pela deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE) e é de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto segue para análise do Senado, salvo apresentação de recurso para votação no Plenário da Câmara.
Na justificativa, Bismarck classificou Maria Lenk como “a maior nadadora da história do Brasil”. A atleta foi a primeira mulher sul-americana a disputar uma edição dos Jogos Olímpicos, em 1932, aos 17 anos, em Los Angeles. Quatro anos depois, em Berlim, tornou-se pioneira ao utilizar o estilo borboleta em provas olímpicas. Em 1988, seu desempenho a levou ao Hall da Fama da Natação, consolidando o reconhecimento internacional.
Outros projetos aprovados
Na mesma reunião, a CCJ aprovou dois projetos que atualizam o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria, em Brasília. Ambos também tramitam em caráter conclusivo e avançam ao Senado, caso não haja recurso para análise em Plenário.
O PL 2823/20, de autoria da ex-deputada e atual senadora Dorinha Seabra Rezende (TO), inscreve no livro o nome do médico João Guilherme da Costa Aguiar (1856-1889). Ele se destacou no enfrentamento da primeira epidemia de febre amarela no Brasil, em Campinas (SP), episódio que resultou na morte de aproximadamente 10 mil dos 15 mil habitantes do município na época.
Já o PL 2533/23, apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), inclui o sambista Paulo Benjamin de Oliveira (1901-1949), conhecido como Paulo da Portela. Cantor, compositor e fundador do bloco que originou a escola de samba Portela, ele é considerado peça fundamental na consolidação do carnaval carioca.
Instituído em 1992, o Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria homenageia personalidades que dedicaram a vida à liberdade, à democracia ou ao progresso do país. A inclusão de cada novo nome depende da aprovação de uma lei específica pelo Congresso Nacional.
Com a decisão da CCJ, os três projetos aprovados reforçam homenagens a figuras históricas de diferentes áreas, enquanto o reconhecimento a Maria Lenk aguarda a etapa final no Senado para tornar-se oficial.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados